Numa altura em que dezenas de toneladas continuam retidas, esperando a venda para índia, o Governo moçambicano instruiu a Direcção-Geral das Alfândegas (DGA) a autorizar o “livre acesso” à exportação de feijão bóer naquele país do Sul da Ásia.
“Considerando os elevados prejuízos causados à economia, em resultado das barreiras técnicas instituídas, deve o director-geral das Alfândegas, instruir aos serviços, com efeitos imediatos, o livre acesso às exportações de forma indiscriminada para todos os agentes económicos interessados”, lê-se num despacho do ministro da Economia e das Finanças, Max Tonela, citado pela Lusa.
Em causa estará um diferendo em tribunal sobre a liberalização das exportações, que levou ao bloqueio de dezenas de toneladas de feijão bóer, cuja produção moçambicana é praticamente toda comprada pela índia.
“Acreditamos que esta acção reaviva esta componente importante da economia nacional com impactos directos sobre todos integrantes da cadeia de valor, com mais de um milhão de pequenos produtores até o armazenista e as receitas do Estado associadas à exportação”, comentou, em comunicado, a Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, numa reacção ao despacho.
Os constrangimentos na exportação do feijão bóer, refere a CTA, terão comprometido cerca de 20% das exportações agrícolas e pelo menos 150 mil toneladas de feijão bóer “estiveram retidas no porto de Nacala, à espera de serem exportadas, com o custo mensal de armazenamento de mais de 80 milhões de meticais (1,1 milhão de euros)”.
A Confederação das Associações Económicas garantiu, no entanto, que mais de 160 mil toneladas estão por sair de Moçambique, avançando que, até Novembro, tinham sido exportados cerca de 230 mil toneladas de feijão bóer. “Exportou-se, até agora, cerca de 60% do produto disponível e, geralmente, a esta altura já devíamos estar aos 90%”, realça a Associação.
Após o processo movido por um dos agentes contra a decisão de liberalizar estas exportações, a CTA recorda que o Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo autorizou o mesmo, mas que “persistia a ausência de instrução da DGA para autorizar o processo de exportação do feijão bóer”.
A Índia é o maior produtor e consumidor de feijão bóer, com a imprensa indiana a indicar nas últimas semanas a subida de 10% no preço do produto no país em dois meses, precisamente devido às dificuldades de importação a partir de Moçambique.
*Napiri Lufánia
