O Governo moçambicano aprovou nesta esta semana o decreto que cria a Agência de Transformação Digital e Inovação para massificar a digitalização e criou a comissão técnica multissetorial para apoiar a modernização da função pública no contexto digital.
“O Governo apreciou e aprovou o decreto que cria a Agência de Transformação Digital e Inovação(…) e revoga o decreto que cria o Instituto Nacional de Governo Eletrónico, instituto público”, disse Inocêncio Impissa, porta-voz do executivo, no fim de mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros, em Maputo.
De acordo com o porta-voz do Governo, a Agência de Transformação Digital e Inovação será responsável pela prestação de serviços e coordenação do processo de transformação digital, nomeadamente a função ou interoperabilidade das plataformas, centro de dados, processos de aquisição e sistemas de prestação de serviços ao público.
“O impacto desta agência está na transformação da nossa administração pública, em particular, na massificação da digitalização, portanto dos serviços e soluções informáticas que nós queremos prestar para o cidadão. Com esta agência, a primeira grande operação que vamos ter é que vamos garantir que as instituições não continuem a evoluir, por exemplo, com sistemas electrónicos ou de prestação de serviços em forma de silos, em que cada um tem a sua forma de agir dentro do seu campinho ou dentro da sua instituição”, explicou Impissa.
O governante, citado pela Lusa, acrescentou que o serviço de interoperabilidade, que deverá ser introduzido pela agência, vai garantir que o cidadão, a partir do mesmo ponto, possa integrar-se a qualquer instituição ao nível do país e obter o serviço que necessita, além de permitir a redução de custos de manutenção e de montagem de equipamentos informáticos nos ministérios.
Sobre a resolução que cria a Comissão Técnica Multissetorial de Coordenação e Implementação da Transformação Digital, o governante explicou tratar-se de um órgão que se destina a apoiar a modernização e digitalização da administração pública.
