O Governo moçambicano prevê, até 2029, um crescimento económico médio anual de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e a redução do stock da dívida pública de 75% do PIB para 61%, segundo o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029
As metas de estabilidade macroeconómica constam do PQG, o primeiro do executivo liderado pelo Presidente Daniel Chapo, investido nas funções em Janeiro último e que vai ser discutido durante a primeira sessão parlamentar desta legislatura, que arranca na Quarta-feira em Maputo.
O programa define a meta de as receitas do Estado subirem de 24,6% do PIB em 2024 para 25,4% em 2029, cortando nas despesas do Estado de 35,40% para 32,88%. Já o ‘stock’ da dívida pública, na previsão do Governo, deverá passar do equivalente a 74,20% do PIB em 2024 para 60,80% em 2029, alicerçado nomeadamente num crescimento económico médio anual de 4,6%, incluindo os projectos de Gás Natural Liquefeito (GNL), face aos 1,9% no ano passado.
Entre as primeiras metas macroeconómicas do executivo de Daniel Chapo, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), figura ainda a redução do défice de balança comercial do país, de 34,46% em 2024 para 13,19% em 2029.
O Fundo Monetário Internacional (FMI), diz a Lusa, defendeu no início de março que Moçambique necessita de uma “consolidação orçamental” em 2025 para garantir a sustentabilidade das contas públicas, face à derrapagem fiscal significativa verificada no ano anterior.
“As estimativas preliminares sugerem que houve derrapagens fiscais significativas em 2024, que são em parte explicadas pela desaceleração da atividade económica durante o último trimestre”, afirmou Pablo Lopez Murphy, citado num comunicado do FMI sobre a avaliação realizada ao acordo de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês).
