Moçambique espera retomar a aplicação da nova Tabela Salarial Única (TSU) em Outubro, após interrupção do processo, devido a inconformidades detectadas no primeiro mês de implementação, anunciou o ministro da Economia e Finanças.
“A nossa expectativa é a de que em Outubro o Estado possa pagar a todos os funcionários de acordo com a Tabela Salarial Única e com os retroactivos devidos, a partir do mês de julho”, disse Max Tonela, citado pela Lusa.
O Governo espera concluir, nos próximos dias, a discussão sobre a TSU com os vários grupos profissionais existentes, entre médicos e professores, avançou o governante, referindo que a “muito breve trecho” espera-se submeter uma proposta de revisão pontual da lei para apreciação pelo Conselho de Ministros.
Em Julho, o Governo moçambicano admitiu a existência de “inconformidades” na aplicação da nova Tabela Salarial Única para o aparelho de Estado, falhas que levaram o Governo a travar a implementação em absoluto do novo procedimento de pagamento para os funcionários públicos.
De acordo com o Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, a implementação da TSU vai ter um impacto orçamental de 142 milhões de euros nos primeiros seis meses.
A nova Tabela Salarial Única dos funcionários públicos tem 21 níveis, entre 134 e 2.580 euros, em vez de 103 escalões, como ocorria anteriormente.
Segundo dados da Direção da Contabilidade Pública avançados no início do mês, cerca de 306 mil funcionários, 80% de um total de 382.728 funcionários do Estado no activo, estavam já enquadrados e em condições de receber os salários de acordo com os critérios definidos na nova tabela salarial.
O impacto anual da aplicação do novo instrumento é estimado em 302 milhões de euros, segundo dados do Ministério da Economia e Finanças.
