O ministro da Educação de Portugal, Fernando Alexandre, confirmou nesta Segunda-feira que as contas da Escola Portuguesa de Luanda (EPL) já foram desbloqueadas e que foi alcançado um acordo com os professores que mantinham um litígio com o Estado português.
À margem das comemorações do Dia de Portugal, Fernando Alexandre adiantou que o acordo entre o advogado da EPL e o dos professores foi alcançado na passada Sexta-feira, “que obedece em grande medida aquilo que o tribunal determinou de compensar os professores pela diferença salarial que tinham na cooperativa e a que passariam a ter a partir de 01 de Setembro de 2022”.
O tribunal da comarca de Belas (Luanda) tinha mandado penhorar as contas da EPL para pagar uma dívida associada à sentença que, no ano passado, deu razão aos professores que mantêm um conflito laboral com a escola.
Em causa, diz a Lusa, estão valores relativos a acertos salariais desde setembro de 2022 até Abril deste ano, já que a EPL foi condenada a assumir os “direitos e obrigações” dos contratos de trabalho de dez professores que se queixaram de “despedimento irregular” e posterior assinatura de acordo “ilícito”.
Disse que “a situação não foi bem gerida” já que “foram os professores que construíram esta escola e considero que deveria ter havido um processo negocial para a sua inserção num novo regime”.
