O Governo são-tomense lamentou nesta Terça-feira as “situações precárias” dos seus cidadãos em Portugal, e anunciou algumas acções para promover “emigração consciente e segura”, segundo comunicado do Conselho de Ministro.
No documento, o executivo liderado pelo primeiro-ministro, Américo Ramos, lamentou “as condições de habitabilidade” em que se encontram os seus cidadãos no Bairro do Talude Militar, em Loures, “e outros que se encontram em situações precárias em Portugal”, assegurando que “continuará a trabalhar com as autoridades portuguesas” e a representação diplomática são-tomense em Lisboa no seguimento dessas situações.
O Governo anunciou algumas medidas que serão adotadas para melhor compreender “os diversos aspetos do processo emigratório, garantir que a emigração e a integração nos países de acolhimento sejam feitas com dignidade, bem como promover o investimento da diáspora no país”.
Entre as medidas adotadas o executivo decidiu “divulgar o caderno de bolso contendo informações sobre uma emigração consciente e segura, em coordenação com a Embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal”, prevendo “realizar actividades de informação e sensibilização”, em São Tomé, na primeira quinzena de agosto.
Decidiu ainda reforçar a “cooperação com a Organização Internacional para as Migrações” e constituir um grupo de trabalho intersectorial, integrado por representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, da Economia e Finanças, do Banco Central e da Agência de Promoção de Comércio e Investimento, com o objetivo de implementar o Estatuto do Emigrante Investidor em São Tomé e Príncipe.
Os dados finais do V Recenseamento Geral da População e Habitação de São Tomé e Príncipe, divulgados na Sexta-feira, indicaram que o arquipélago tem quase 210 mil residentes, e registou um “aumento drástico dos fluxos migratórios” nos últimos anos.
Segundo o documento, foram registados 12.239 emigrantes, nos últimos cinco anos (20219-2024), dos quais 52% eram homens e 48% mulheres, com uma “taxa acelerada de saída das populações em idade activa”, tendo 69,4% dos emigrantes, em 2024, entre 15 e 49 anos.
“Portugal continua a ser o destino preferencial dos emigrantes são-tomenses nos últimos cinco anos”, refere-se no documento, apontando que a proporção “aumentou de 81,9% em 2019 para 95,4% em 2024”, sendo que o maior aumento ocorreu entre 2020 e 2021, nomeadamente de 84,8% para 94,1%, um aumento de 9,3 pontos percentuais.
A Embaixada de São Tomé e Príncipe em Lisboa disse hoje à Lusa que o país está disponível para pagar viagens de regresso aos são-tomenses desalojados do bairro do Talude Militar, em Loures, mas o porta-voz dos moradores assegurou que os imigrantes não querem regressar.
