O Governo são-tomense vai pagar cerca de 400 mil euros a um ex-ministro das Finanças, que esteve em prisão preventiva em 2019, considerada “ilegal”, acusado de desviar 17 milhões de dólares do Fundo Kuwaitiano, anunciou o primeiro-ministro, Patrice Trovoada.
Segundo o primeiro-ministro, trata-se de “uma prisão ilegal, com todo um processo mal conduzido e ilegal, de um inocente que passou três meses preso e que pediu reparação ao Estado”.
Américo Ramos foi ministro das Finanças no antigo Governo de Patrice Trovoada (2014-2018) e secretário-geral do seu partido Acção Democrática Independente (ADI) até assumir o cargo de governador do Banco Central, que ocupa actualmente.
Quando foi informado do pedido de indemnização, no dia 09 de Agosto, o Conselho de Ministros “orientou a ministra da Justiça no sentido de proceder em conformidade com a decisão judicial e nessa sequência, accionar todos os mecanismos jurídico-processuais de forma a garantir, no mais curto de espaço de tempo, o efectivo cumprimento do direito” de ser indemnizado, segundo comunicado distribuído à imprensa.
Na altura, segundo a Lusa, muitos juristas e analistas criticaram o executivo, sobretudo por não ter ficado claro se teria havido o recurso ou negociação por parte do Ministério Público para a redução do valor da indemnização.
