Os funcionários judiciais são-tomenses iniciaram esta Sexta-feira uma greve, por tempo indeterminado, associada a um protesto dos magistrados do Ministério Público, que decidiram não participar na abertura do ano judicial que decorre na capital, segundo fontes oficiais.
“Estamos em greve”, “valorização da classe dos funcionários judiciais” e “justiça para quem nela trabalha”, são as frases estampadas no portão principal do tribunal de primeira instância de São Tomé, a poucos metros do Cinema Marcelo da Veiga, onde vai decorrer a cerimónia de abertura do ano judicial que será presidida pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova.
“Tendo em conta que segundo o Governo não tem como nos aumentar o salário base agora, então nós apresentamos alguns subsídios [de] que (…) já beneficiamos, mas muito pouco, para ver se acresce o nosso subsídio que temos direito, para equilibrar o nosso salário”, disse o presidente do Sindicato dos magistrados judiciais, Laurindo Vicente, sublinhando a adesão de 100% à greve.
Segundo o sindicalista, a proposta do Governo foi para aguardar até o reajuste nacional, mas os funcionários judiciais não querem esperar porque estão “a sofrer já há 17 anos”.
O sindicado dos Funcionários Judiciais anunciou, numa nota anteriormente enviada à Lusa, que, após assembleia dos trabalhadores, “ficou decidida a paralisação dos serviços” no Supremo Tribunal de Justiça, tribunais de primeira instância, secretarias e cartórios judiciais, garantindo os serviços mínimos.
No caderno reivindicativo destacam-se questões remuneratórias, sobretudo o “reajuste salarial” e aumento de subsídios, mas também a atualização e aprovação do estatuto dos funcionários judiciais.
Na Quinta-feira, a ministra da Justiça, Vera Cravid, o ministro da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe, e representantes dos Tribunais e o sindicato dos Funcionários Judiciais, estiveram reunidos, numa sessão negocial para se evitar a greve, mas sem sucesso.
No final do encontro, o ministro do Estado, da Economia e Finança, disse ter passado a mesma mensagem a todos os sindicatos, de que não haverá reajuste salarial fora do quadro projetado pelo Governo no Orçamento Geral do Estado de 2025, que deverá ser aprovado hoje em votação final global.
“Nós vamos continuar seguindo as nossas negociações com todos os sindicatos. Este Governo está aberto para negociar com todos, mas este Governo, naquilo que tem a ver com os salários, não quer fazer política”, sublinhou Gareth Guadalupe, citado pela Lusa. .
