O ministro do Turismo da Guiné-Bissau, Fernando Vaz, confirmou a cedência de um terreno na ilha de Caravela, no arquipélago dos Bijagós, ao grupo turístico árabe Talc Investim.
O Conselho de Ministros anunciou na semana passada ter “validado o acordo de concessão de terreno para o desenvolvimento turístico e afins na ilha de Caravela”. Fernando Vaz, também porta-voz do Governo, referiu que a medida está enquadrada com a Lei da Terra, que prevê a cedência de terrenos a investidores nacionais e estrangeiros.
“A nossa Lei da Terra diz no seu artigo 30º que toda a pessoa singular e colectiva, tanto nacional ou estrangeira, com capacidade jurídica pode ser titular de direitos de uso privativo da terra. Portanto, onde é que estão os motivos para tanto alarido?” – questionou Vaz.
Segundo a Lusa, o ministro referia-se a comentários feitos nas redes sociais e em alguns órgãos de comunicações social que alegavam que o terreno teria sido alegadamente vendido.
O porta-voz do Governo liderado pelo primeiro-ministro Nuno Nabiam salientou que todos os hotéis construídos na Guiné-Bissau pertencem a estrangeiros e disse que a única alternativa do país para desenvolver o sector turístico passa pela cedência de terras para construção de infra-estruturas.
