A comunidade guineense na diáspora viu as suas necessidades serem supridas com a aprovação do Estatuto Geral do Emigrante, aprovado no último Conselho de Ministros, dia 29 de fevereiro do corrente ano. Um emigrante, ou seja, um cidadão guineense com residência fixa e atividade remuneratória com mais de um ano fora do país, anexado os seus respetivos comprovativos e documentos pessoais já pode solicitar o cartão de emigrante. Este estatuto, para além de dar benefícios aos emigrantes, tem um impacto directo no panorama socioeconómico, uma vez que os emigrantes são uma grande fonte de renda da Guiné-Bissau.
O emigrante através do investimento, das suas remessas bens e materiais é responsável pelo sustento de muitas famílias e consequentemente pela dinâmica económica do país.
Com as dificuldades com que se esbarravam até então, o cenário era desanimador. As manifestações para que se colocasse fim a esta situação foi uma luta de muitos anos que só ficavam em promessas, reduzindo drasticamente o número de emigrantes com vontade e capacidade de levar os negócios e mantê-los no país de origem. Todavia, para aqueles que pensam na hipótese de aos poucos estarem mais perto de “casa”, as pontes e condições estão criadas.
O Secretário de Estado das Comunidades e ex-Deputado da Nação do Movimento da Alternância, Cipriano Mendes Pereira, conseguiu o logro junto do Governo, considerando agora a “sua meta atingida”. Faz esta afirmação, com a clareza do quão difícil é a vida dos emigrantes e de igual modo a importância que é para a vida desta comunidade o outorgar deste estatuto que suprime muitas das preocupações para esta comunidade.
O Estatuto Geral do Emigrante é um documento estratégico trabalhado e submetido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, através da Secretário de Estado das Comunidades que tem como objetivo motivar, facilitar e beneficiar esta franja da sociedade. Tendo o cartão de emigrante, o mesmo, o cônjuge e o filho poderão beneficiar das isenções e impostos alfandegários, entrada e circulação com moeda nacional ou divisa, as viaturas terão direito a fixação de um código distintivo particular que identifique o veículo para evitar constrangimentos e facilitar nas operações de abordagens aduaneiras. Os emigrantes terão direito a inscrever-se no Instituto de Segurança social e usufruir de benefícios já comtemplados.
Cipriano Mendes Pereira que se encontra de momento junto da comunidade Guineense, para auscultar as suas preocupações e, junto do Governo redimir as preocupações dos mesmos, iniciou a sua primeira visita ás comunidades em França a 1 de março, seguiu para Espanha, Bélgica, terminando em Portugal a 8 do mesmo mês, onde se encontra um maior número de emigrantes guineenses.
