Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) deve trabalhar na República da Guiné-Bissau, entre 05 e 20 de abril próximo, no âmbito da terceira avaliação do programa monitorizado pelo corpo técnico e ainda ao abrigo do artigo 4º, que “não se realizava [naquele país] há cinco anos.
O anúncio da missão foi feito pelo ministro das Finanças guineense, João Fadiá, avançando que, para já, a missão vai decorrer inicialmente de forma virtual e presencial, a partir de 12 de Abril.
Já em Fevereiro, o FMI anunciou ter aprovado a segunda avaliação do programa de ajustamento económico da Guiné-Bissau, um passo fundamental para garantir um empréstimo ao abrigo de um novo programa financeiro.
Desde já, as autoridades da Guiné-Bissau “fizeram progressos satisfatórios para estabelecer um histórico forte de implementação de políticas e reformas, um requisito fundamental para avançar na possibilidade de um acordo sobre uma Linha de Crédito Ampliada [Extended Credit Facility, ECF, no original em inglês] em 2022”, apontou o FMI.
Para a instituição, será importante manter “o bom desempenho na terceira e última revisão do SMP [Staff-Monitored Program, no original em inglês], e que os parceiros internacionais da Guiné-Bissau garantam apoio suficiente nesta transição”.
O programa monitorizado pelo corpo técnico foi aprovado em 19 de Julho de 2021 e a primeira revisão foi aprovada em Outubro do ano passado, sendo um passo prévio para que a Guiné-Bissau possa beneficiar de apoio financeiro do FMI ao abrigo destes programas de ajustamento financeiro que vão desembolsando tranches do empréstimo, à medida que os países cumprem o estipulado no acordo em termos de reformas e nova legislação para relançar a economia e corrigir os desequilíbrios.
De acordo com a agenda, o programa do FMI relativo à Guiné-Bissau “apoia o programa de reformas desenhado pelo país, com o objectivo de estabilizar a economia, melhorar a competitividade e fortalecer a governação”.
O organismo de Bretton Woods refere ainda que os frutos estão já à vista. Isto porque, apesar da pandemia, o país cresceu 1,5% em 2020, mas deverá ter acelerado para 3,8% em 2021 devido ao aumento da exportação de caju, investimento público, levantamento gradual das restrições pandémicas e melhorias na confiança dos empresários.
“As autoridades fizeram um progresso satisfatório no programa de reformas, apesar das difíceis condições socioeconómicas, devido à pandemia da Covid-19”, diz o FMI, salientando a “boa taxa de vacinação pelos padrões regionais” e a redução do défice orçamental, que deverá ter melhorado no ano passado para 5,4%, quando em 2020 estava nos 10%.
*Com Lusa
