A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) moçambicana autorizou a compra da Global Alliance Seguros, uma das principais seguradoras do país, pela seguradora Hollard Moçambique, que passa a dominar o mercado (31,7%).
Na decisão da ARC é referido que o conselho de administração do órgão regulador deliberou por unanimidade “adoptar a decisão de não oposição à presente operação de concentração”.
“Uma vez que a mesma não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado nacional de fornecimento de seguros nos ramos vida e não vida, nos mercados relacionados ou numa parte substancial destes”, lê-se.
No documento, a ARC refere que ouviu o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) para a tomada desta decisão, e também se admite que o “cenário pós-transação” analisado é “indicativo de um setor moderadamente concentrado”, mas que “não se vislumbra” que a mesma “restrinja a concorrência no mercado de seguros de Moçambique”.
Citando os relatórios estatísticos do ISSM relativos aos principais indicadores de atividade, o documento recorda que, no final de 2023, o sector de seguros em Moçambique era composto por 18 operadores, dos quais 12 actuavam no ramo não vida, dois no ramo vida e quatro no ramo vida e não vida.
Ao analisar as quotas de mercado acumuladas nos ramos vida e não vida do sector de seguros em Moçambique, segundo a Lusa, a ARC concluiu que o grupo Hollard detém a maior quota de mercado, com 19,1%, seguido da Fidelidade, com 14,80%, da estatal Emose, com 14,5%, e da Global Alliance, com 12,6%.
