Cabo Verde arrecadou, em seis meses, pouco mais de 3,1 milhões de euros com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas, mais de 73% da receita que o Governo espera arrecadas para todo o ano de 2022, segundo dados oficiais.
De acordo com o relatório do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental de Janeiro a Junho, as receitas da contribuição turística ascenderam a 3,1 milhões de euros, equivalente a 73,6% do orçamentado pelo Governo para todo o ano de 2022, que é de 4,3 milhões de euros.
O relatório, consultado pela Lusa, indica ainda que em todo o ano de 2021 esta taxa tinha rendido aos cofres do Estado pouco mais de 1,3 milhões de euros, pelo que o valor arrecadado nos primeiros seis meses de 2022 é também mais do que o dobro do ano anterior, o que “reflecte a retoma da actividade turística”.
A contribuição turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em Maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar dois euros por cada pernoita até dez dias, a cada turista com mais de 16 anos.
O desempenho desta taxa nos primeiros seis meses de 2022 compara ainda com apenas 163 mil euros arrecadados no mesmo período de 2021.
As receitas com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas em Cabo Verde caíram para metade de 2020 para 2021, renovando mínimos de 1,3 milhão de euros, segundo um relatório anterior do Ministério das Finanças.
Em 2019, este imposto garantiu um máximo histórico de 8,9 milhões de euros em receitas. Depois de registar um recorde de 819 mil turistas em 2019, o sector, que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, viu a receita da Contribuição Turística cair mais de 60% em 2020.
