Segundo o relatório do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental de Janeiro a Maio, as receitas da contribuição turística ascenderam a 2,7 milhão e euros, equivalente a 62,8% do orçamentado pelo Governo para todo o ano de 2022, que é de 4,3 milhões de euros.
Em 2021 esta taxa tinha rendido aos cofres do Estado pouco mais de 1,3 milhão de euros, pelo que o valor arrecado em cinco meses de 2022 é já o dobro, “refletindo a retoma da actividade turística”, como realça o relatório do Ministério das Finanças, sobre um período que coincide com a época alta da procura pelo arquipélago.
A contribuição turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em Maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar dois euros por cada pernoita até dez dias, a cada turista com mais de 16 anos.
O desempenho desta taxa nos primeiros cinco meses de 2022 compara ainda com apenas 163 mil euros arrecadados no mesmo período de 2021.
As receitas com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas em Cabo Verde caíram para metade, de 2020 para 2021, renovando mínimos de 1,3 milhões de euros, segundo um relatório anterior do Ministério das Finanças.
“Traduzindo o facto de as dormidas em estabelecimentos hoteleiros ainda estarem a sofrer um forte impacto da crise da Covid-19, com um nível extremamente baixo de entradas de turistas do exterior, apesar dos sinais de alguma recuperação no último trimestre do ano, mediante a boa performance na taxa de vacinação para a Covid-19 e consequente a abertura dos mercados emissores de turistas, permitiu alguma recuperação da arrecadação deste tributo”, lê-se no documento, citado pela Lusa.
O relatório refere ainda que se trata de uma quebra de 51% face aos 2,6 milhões de euros em 2020 – receita essencialmente obtida no primeiro trimestre -, ano em que de Março a Outubro o arquipélago suspendeu as ligações aéreas internacionais para conter a transmissão da Covid-19, o que resultou numa quebra de 70% na procura turística.
Em 2019,
Depois de registar um recorde de 819 mil turistas em 2019, o sector, que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, viu a receita da Contribuição Turística cair mais de 60% em 2020, depois de em 2019 este imposto ter garantido um máximo histórico de 8,9 milhões de euros em receitas.
