INCM recua na decisão de aumento de tarifas

O Conselho de Ministros de Moçambique recomendou em 28 de Maio ao Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), regulador do sector, suspender a decisão, que levou ao aumento de tarifas. Assim, o Governo moçambicano recua, depois da publicação pelo INCM, em 19 de Fevereiro, de uma resolução a estabelecer novas tarifas mínimas no sector das telecomunicações,…
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Governo moçambicano justificou decisão de recuo no aumento de preços com interesse público.
Economia

O Conselho de Ministros de Moçambique recomendou em 28 de Maio ao Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), regulador do sector, suspender a decisão, que levou ao aumento de tarifas.

Assim, o Governo moçambicano recua, depois da publicação pelo INCM, em 19 de Fevereiro, de uma resolução a estabelecer novas tarifas mínimas no sector das telecomunicações, de voz, mensagens e dados, cuja adoção pelas três operadoras, desde 04 de Maio, levou ao aumento real das tarifas e ao fim dos pacotes ilimitados, como chegou a noticiar a Lusa.

O vice-ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Amilton Alissene disse que o regulador suspende a medida, enquanto aprimora os estudos, por forma a que tenhamos decisões que estão ajustadas àquilo são as demandas do mercado.

Mas Amilton Alissene foi mais longe e justificou a decisão com “àquilo que são os interesses públicos”.

Recorde-se que centenas de jovens moçambicanos marcharam em Maputo em contra a medida, afirmando tratar-se de uma tentativa de limitar o acesso à informação e prometendo recorrer aos tribunais.

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