Como forma de aumentar à competividade e de dinamizar o sector produtivo angolano, os associados da AIA – Associação Industrial de Angola – defenderam, esta Quarta-feira, 25, uma revisão ao actual código fiscal do país, que introduza isenção fiscal a um vasto grupo de operadores económicos nacional, sobretudo na indústria alimentar, num período de 20 anos.
De acordo com José Severino, presidente da AIA, que falava na Segunda Conferência sobre Tributação, o objectivo é, entre outros, promover e dinamizar o sector produtivo nacional, além de captar novos investimentos quer nacionais, quer ao nível da região Austral do continente, em que Angola está inserida.
Intervindo durante a mesa-redonda do certamente, promovido pela revista Economia & Mercado, que juntou vários empresários, fiscalistas e industriais do sector cervejeiro nacional, o líder associativo fez vários apelos sobre a necessidade da isenção da carga fiscal no segmento industrial e na alimentação, tendo dado exemplo da queda da fábrica de cerveja Eka, na província angolana do Kwanza Norte, como ‘vítima’ dos excessos da tributação que incide sobre os várias cadeias achadas essenciais.
“O direito a alimentação é um direito que deve ter as mesmas circunstâncias que os outros. Continuamos a apelar que haja redução fiscal nos bens alimentares. Por quê que o IVA no Yougurt está 14%, se é um bem alimentar?”, questionou José Severino, quando intervinha no evento que decorreu subordinado ao tema “Incentivos Fiscais como Factor de Atracção de investimentos”.
Para os industriais angolano, há cada vez mais interesse de estrangeiros ou nacionais de investir no país, mas que são travados quando olham para o mapa de distribuição dos incentivos fiscais por zonas. Severino apontou também as debilidades que ainda apresentam as várias infra-estruturas nas regiões fora de Luanda, a capital do país, como forma de pressão para que o Executivo aumente os incentivos para quem for aplicar recursos nessas regiões.
“Há muita gente a querer investir nas Lundas e no Moxico, mas, sem estradas e quadros humanos, é difícil. Nós estamos a pedir que se mude a lei para que se tenha investimentos nestas zonas”, reforçou o também economista.
A conferência, que juntou ainda especialistas sobre fiscalização, contabilidade e consultoras fiscalistas, visou abordar o sistema de tributação nacional, alívios fiscais e o incentivo ao investimento local, na perspectiva do fortalecimento do tecido empresarial nacional.
Estiveram sobre a mesa os detalhes dos benefícios e isenções fiscais inscritos na Lei 8/22, de 14 de Abril. Como forma de captação de investimento, os analistas não deixarão de comentar sobre o investimento estrangeiro no âmbito do comércio transfronteiriço na Comunidade de Países da África Austral (SADC).
