Opinião

Instabilidade institucional e seu reflexo no desenvolvimento económico no continente africano

Alberto Indequi

Com a queda de muro de Berlim, nos finais dos anos oitenta do século passado, países africanos foram instados a implementar abertura política, tendo como pano de fundo pluralismo político lastreado em estado democrático de direito, como única forma de viabilização de investimentos ocidentais no processo de desenvolvimento socioeconômico do continente mãe, uma vez que a ajuda económica que vinha do bloco socialista tinha cessado com o colapso da União Soviética, o que significa que processo de democratização do nosso continente não se deu como fruto de amadurecimento interno, mas sim de imposições circunstanciais externas, cujas consequências imediatas foram sentadas nos esforços concentrados na elaboração de legislações talhadas para facilitar a permanência dos grupos políticos e ditadores que tinham que se erigir em democratas de forma instantânea, ou seja, pseudo-democratas, o que acabou por degenerar em conflitos de várias ordens em diversos países africanos.

Dito isto, é importante assinalar que alguns países africanos alcançaram relativos avanços no campo de fortalecimento de instituições democráticas, a exemplo de Cabo Verde, que, em que pese ser marcado por escassez de chuva e de poucos recursos naturais, tem conseguido despertar interesses de investidores estrangeiros, nomeadamente nos sectores do turismo, energias renováveis, tecnologia, agricultura , assim por diante, o que coloca aquele país no patamar de países de desenvolvimento médio, por encarnar imagem apreciável de democracia estável, marcada por sucessões pacíficas do poder através de eleições democráticas, contrastando assim com o que tem ocorrido na Guiné-Bissau, país marcado por personificação de poder sustentado por intromissões constantes de sectores de forças armadas na política local, governos instáveis de pendor autoritário, ascensão ao poder fora do quadro eleitoral, tornando assim inviáveis marcos institucionais capazes de fornecer segurança jurídica tanto para os investimentos externos, quanto para parcos recursos internos, razão pela qual, o país é um dos mais empobrecidos do mundo.

Mantendo ainda o olhar sobre países de expressão portuguesa em África, é importante destacar que, Angola registou de certa forma progressos económicos e sociais de relevo com o fim da guerra civil em Fevereiro de 2002, apesar de o partido no poder controlar a vida política do país desde a sua independência em 1975, com influências directas no aparelho do Estado e, em todo processo produtivo privado, circunstâncias essas apontadas por alguns observadores como factores inibidores de investimentos privados, por receio de faltar isenção de órgãos reguladores e judiciais, dificultando assim a tão sonhada, e necessária, diversificação da economia angolana, que ainda continua dependente do sector energético, apesar do perceptível esforço do Governo em fortalecer agropecuária, indústrias de transformação de produtos de base e serviços.

Seguindo-se ainda nessa linha analítica, Moçambique não foge à regra, país tal como Angola, enfrentou guerra civil de 1976 até 1992, o que em grande medida desestruturou a vida económica do país. É importante também destacar que, a despeito do esforço interno no sentido de estabilização institucional, Moçambique ainda enfrenta o terrorismo na província de Cabo Delegado, constituindo assim, mais um obstáculo ao desenvolvimento socioeconómico daquele país expressão portuguesa.

Por fim, porém não menos importante, viu-se São Tomé e Príncipe claudicar nos primeiros anos que se seguiram à abertura democrática, com recorrentes quedas de governo, mas que nos últimos tempos tem mostrado sinais de institucionalidade e aprimoramento democrático, com reflexos nos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) , que coloca o país no grupo de desenvolvimento humano médio.

Conclusão deste artigo é na linha de destacar que, estabilidade institucional sustentada com legalidade, independência dos poderes constituídos, transparência, marco regulatório fiável, o desenvolvimento socioeconómico, torne-se factível.

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