Investigadores, citados no Relatório da Democracia 2025, criticam a ineficácia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nomeadamente para aplicar sanções, e questionam a transparência na selecção dos projectos apoiados pela União Europeia (UE) em África.
O relatório inclui artigos assinados por investigadores que notam a incapacidade da “Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em promover a democracia entre os seus membros e a inoperância dos programas de ajuda ao desenvolvimento da União Europeia [UE] em África”, nomeadamente em questões de transparência.
A CPLP, embora tenha nos seus estatutos princípios de respeito e pelos direitos humanos, enfrenta limitações estruturais na aplicação de sanções. Este problema ficou patente em 2012, após o golpe de Estado na Guiné-Bissau, quando a suspensão temporária do país da organização “foi descartada por falta de precedente legal”, o que expôs lacunas na eficácia do sistema de governança, lê-se no relatório.
A situação foi agravada pela entrada de novos membros com regimes autocráticos, como a Guiné Equatorial em 2014, o que levanta preocupações sobre a coerência democrática da organização.
“Até que ponto novos membros com regimes autocráticos não desvirtuariam a assumida afinidade por normas e princípios democráticos”, questiona o investigador do ISCTE Pedro Seabra, no artigo “A CPLP e a promoção da democracia – Uma perspectiva comparada”, inserido no relatório.
Por outro lado, a UE actua na África lusófona através de uma política de cooperação para o desenvolvimento baseado na noção de boa governação e valores democráticos.
Desde 2021, diz a Lusa, a UE aposta no programa Global Gateway, com um investimento previsto de 300 mil milhões de euros, metade destinada à África Subsaariana, visando apoiar infra-estruturas digitais, energéticas e de transporte, além de educação.
