Os investimentos em concessões petrolíferas activas e os novos termos de contratos dos blocos totalizaram cerca de 84 mil milhões de dólares entre 2017 e 2024, aumentando as receitas para o Estado angolano, informou esta Quarta-feira, 03, em Luanda, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.
O governante discursava na 6.ª edição da conferência Aangola Oil e Gas que decorre sobre o lema: Angola 50 Anos: O Petróleo e o Gás Como Factor de Desenvolvimento, avançando que entre 2017 e 2025 foram renovados contratos de vários blocos, com especial destaque para a extensão dos contratos dos blocos 0, 14, 15, 15-06, 17 e 18, cujos novos termos permitiram não só manter os grupos empreiteiros em Angola, mas também aumentar as receitas para o Estado angolano.
Segundo Diamantino Azevedo, prevê-se que entre 2025 e 2029, 79 mil milhões de dólares sejam investidos nas várias concessões já atribuídas.
“A nossa acção actual está direccionada para a mitigação do declínio da produção, com o objectivo de mantê-la acima de um milhão de barreiros de petróleo, pelo que grande parte do investimento estão alocados a acções de desenvolvimento e redesenvolvimento”, disse.
Entretanto, Diamantino Azevedo fez saber que a estratégia de licitação de blocos resultou, até a data, em 35 blocos adjudicados, nomeadamente, 18 na Bacia do Baixo Congo, 11 na Bacia do Kwanza e seis na Bacia do Namibe, durante este período foram concluídas negociações para outras 13 concessões, cujos contratos estão em fase de aprovação.
O ministro referiu ainda que desde 2016, observa-se um declínio da produção, com quedas de até 15% ao ano.
“Em resultado de um modelo de governação não adaptado ao novo contexto da indústria, ausência de legislação moderna, fruto da maturidade dos campos, da ausência do processo de citação de novas concessões, bem como da redução de investimento em exploração e do aumento da concorrência mundial na captação de financiamento pelo surgimento de novos países com potencial de enorme reserva de petróleo e gás”, detalhou.
Em 2017, ressaltou, iniciou-se um ciclo de reformas estruturantes, liderado pelo Presidente angolano, que restaurou a confiança das operadoras, estas mudanças trouxeram mais transparência, eficiência e competitividade, tornando Angola novamente atrativa ao investimento privado.
“Fruto dessas decisões, mantivemos em Angola todas as grandes operadoras internacionais, trouxemos de volta a Petrobras e a Shell e atraímos novos parceiros estratégicos, como a Petronas e a Qatar Energy. Para mitigar o declínio da produção, foram aprovados vários instrumentos, entre os quais as estratégias de licitação e de exploração”, referiu.
Segundo avaliações preliminares, Diamantino Azevedo avançou que desde a última conferência foram concluídas várias actividades que levaram o início da produção dos campos Agogo, no bloco 15-06, Clove, fase 3 no bloco 17, Begonia, no bloco 17-06 e Poços do Grande Plutônio, no bloco 18. Agregadas essas acções, foram perfurados com sucesso poços de exploração nos blocos 15, 17 e 1-14, tendo resultado em descobertas comerciais com mais de 80 milhões de baris de petróleo e com potencial de mais de 1 trilhão de pés cúbicos de gás.
“Para complementar estas acções, vários projectos sancionados nos últimos anos estão em fase de execução, em vários blocos do offshore, tais como o projecto South N’Dola, no Bloco 0, em fase de conclusão e o projecto N’Dungo, no Bloco 15/06”, destacou o governante.
Outro projecto importante, segundo sublinhou, é o Kaminho no Bloco 20/11, ο 1º desenvolvimento no offshore da Bacia do Kwanza, cuja construção do FPSO teve início na China em Abril de 2025 e a componente de construção local iniciou no dia 29 de Agosto, com o corte do 1º Aço no Estaleiro da Petromar, no Município do Ambriz.
“Igualmente importante para a mitigação do declínio da produção é a operacionalização do Regime Jurídico e Fiscal aplicável a Produção Incremental que visa incentivar a produção adicional de petróleo acima dos volumes bases acordados entre a ANPG e os operadores em campos maduros e marginais”, indicou.