A implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), durante os últimos três anos, teve um impacto positivo no ambiente macroeconómico e na profissão de contabilidade e auditoria, assumiu o vice-presidente do conselho directivo da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA), Alberto Seixas.
Em declarações à FORBES ÁFRICA LUSÓFONA sobre este três anos do IVA, Alberto Seixas, defendeu que a apresentação da informação financeira, com a implementação deste imposto, saiu a ganhar, porque os períodos de relato intercalar são mais curtos e pressiona os profissionais de contabilidade para uma melhor preparação e divulgação dos relatórios, além de promover a empregabilidade no seio da classe de contabilistas.
Do ponto de vista da arrecadação de valores, o vice-presidente do conselho directivo da OCPCA admitiu que o IVA traz benefícios significativos que, se bem gerido, vai ter impacto no desenvolvimento económico e sustentável, por via da aplicação em despesas de qualidade da parte de quem tem a responsabilidade de administrar o Orçamento Geral do Estado do país.
Apesar deste cenário positivo, Alberto Seixas sublinhou que a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado também tem os seus erros e enfrenta constrangimentos. “Nesta condição, apenas sugiro às partes intervenientes no processo para que sejam dialogantes, no sentido de assegurarem os aspectos positivos e mitigar as partes menos boas destes três anos de implementação”, salientou.
Tecnicamente, segundo Alberto Seixas, o processo está a decorrer dentro daquilo que são as características de uma geografia como Angola, tendo em conta os problemas de natureza tecnológica, de literacia financeira, havendo um conjunto de situações que são típicas de uma economia como a angolana. “Falar que está a correr bem ou mal seria precipitado no sentido em que o IVA está a andar ao nosso ritmo, um ritmo que é próprio do estágio de desenvolvimento da economia nacional”, reforçou ainda o vice-presidente do conselho directivo da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas.
Nos últimos três anos, a Administração Geral Tributária (AGT) de Angola arrecadou três biliões de kwanzas (cerca de 5,6 mil milhões USD) em Imposto sobre o Valor Acrescentado, que começou a ser aplicado pelo Governo angolano em 2019. Estes dados foram divulgados pelo administrador da AGT, Tiago Santos, à margem da 1ª Conferência Internacional sobre o IVA, sendo que este imposto já constitui cerca de 30% da receita não petrolífera.
Em relação ao reembolso, o administrador da AGT revelou que foram arrecadados, no âmbito do IVA, cerca de 130 mil milhões de kwanzas (246,2 milhões USD). De acordo com o Tiago Santos, actualmente, a nível tecnológico, o organismo está a aplicar aquilo que denomina de “reembolso 2.0”, onde o próprio sistema vai começar a fazer avaliação.
