A dívida pública de Angola caiu de 115,9% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2020, para 51,2% em 2026, passando a situar-se dentro dos limites legais, anunciou, esta Quinta-feira, o Presidente da República, João Lourenço, durante o discurso de abertura da 5.ª Sessão Legislativa da V Legislatura.
Segundo o Chefe de Estado, a redução do peso da dívida permite diminuir os recursos destinados ao pagamento de juros e libertar mais verbas para financiar serviços essenciais, num contexto de reforço da disciplina orçamental e de melhoria da gestão das finanças públicas.
João Lourenço reconheceu, entretanto, que a economia angolana continua a enfrentar desafios estruturais, entre os quais a baixa formalização da actividade económica. Para responder a estes constrangimentos, o Executivo está a apostar no aumento das receitas internas, na melhoria da qualidade da despesa pública e no alargamento da inclusão financeira.
Entre as medidas implementadas, o Presidente destacou a revisão do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), com o objectivo de reduzir a carga fiscal sobre bens essenciais, a emissão inaugural de obrigações sustentáveis para financiar projectos sociais e ambientais, bem como a aprovação de novos regimes jurídicos para os fundos públicos e a introdução da facturação electrónica.
O programa de privatizações foi igualmente apontado como um dos instrumentos utilizados para reduzir a presença directa do Estado na economia e dinamizar o mercado de capitais. No sector financeiro, o Chefe de Estado referiu ainda o desenvolvimento de seguros inclusivos, de fundos de pensões e a criação da primeira resseguradora nacional.
Economia cresce impulsionada pelo sector não petrolífero
No balanço do período entre 2022 e 2026, João Lourenço afirmou que Angola consolidou uma trajectória de recuperação económica, estabilidade macroeconómica e reforço da credibilidade financeira, sustentada pela recuperação da actividade económica, pela estabilização gradual dos preços e pelo crescimento do sector não petrolífero.
De acordo com os dados apresentados no discurso, o Produto Interno Bruto registou uma expansão média de 4% nos últimos dois anos, enquanto o sector não petrolífero cresceu, em média, 5,2%, mantendo a dinâmica positiva no primeiro trimestre de 2026.
O Presidente indicou ainda que o PIB nominal de Angola está estimado em 141,7 mil milhões de dólares norte-americanos, reflectindo a dimensão da economia nacional no contexto regional.
No domínio dos preços, a inflação registou uma redução significativa, passando de 27,5%, em 2024, para 10,8% em Junho de 2026. Segundo João Lourenço, esta evolução contribuiu para a recuperação gradual do poder de compra das famílias.
O mercado de trabalho também apresentou melhorias, com a taxa de desemprego a recuar de 31,5%, em 2024, para 21,3% no primeiro trimestre de 2026, de acordo com os números citados pelo Presidente da República.
