O Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou José Vieira Nuno Leiria para o cargo de Secretário de Estado para os Assuntos Tributários, numa alteração que marca a sua saída da liderança da Administração Geral Tributária (AGT), instituição que presidiu durante pouco mais de quatro anos.
A nomeação consta de um decreto exarado esta Terça-feira, 08, pelo Chefe de Estado, que promove também mudanças na equipa governamental responsável pelos sectores das Pescas, Aquicultura e Gestão dos Recursos Marinhos.
Para Secretário de Estado para as Pescas e Aquicultura foi nomeado Victor Capapelo Chilamba, enquanto Álvaro da Cunha Cândido dos Santos assume o cargo de Secretário de Estado para a Gestão do Espaço e Recursos Marinhos.
A passagem de José Leiria da AGT para a estrutura governamental responsável pelos assuntos tributários coloca a experiência acumulada na administração fiscal directamente ao nível da definição e execução das políticas do sector.
O movimento ocorre num contexto em que a mobilização de receitas internas e o reforço da eficiência da administração tributária permanecem determinantes para a sustentabilidade das finanças públicas.
Leiria esteve à frente da AGT durante pouco mais de quatro anos, período em que a instituição assumiu um papel central na arrecadação de receitas fiscais e na modernização dos processos de administração tributária.
Com a nova nomeação, o responsável passa da gestão da principal estrutura de administração e cobrança tributária para uma posição directamente ligada à condução das políticas públicas do sector, podendo a experiência adquirida na AGT constituir um activo para a nova função.
