A juíza conselheira Efigénia Clemente assumiu a presidência interina do Tribunal Supremo de Angola, em substituição de Joel Leonardo, que apresentou a sua renúncia aos cargos, alegando motivos de saúde, segundo apurou a FORBES ÁFRICA LUSÓFONA.
Joel Leonardo formalizou a sua decisão em ofício datado de 27 de Agosto e confirmada no dia 28 do mesmo mês, pelo Presidente da República, João Lourenço, encerra um período de liderança de relevo no sistema judicial angolano.
Efigénia Clemente desempenhava a função de vice-presidente do Tribunal Supremo.
Além das actuais funções de presidente Interina do Tribunal Supremo, a Juíza conselheira preside igualmente à Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro do Tribunal Supremo.
No plano académico, é Doutoranda em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em parceria com a Universidade Nova de Lisboa, tendo concluído com êxito a parte lectiva.
É também Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais (2008-2011), formação concluída com a classificação de “Bom com distinção” pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em colaboração com a Universidade de Coimbra.
Recorde-se que Joel Leonardo foi nomeado para o cargo em 29 de Outubro de 2019, como substituto de Rui Ferreira, após um processo eleitoral interno que o posicionou em segundo lugar, algo considerado atípico para uma designação desse nível.
Ao longo do mandato, impulsionou várias reformas: instituiu a figura do Juiz de Garantias, reforçou o Serviço de Inspeção Judicial, promoveu a digitalização dos tribunais e investiu na reabilitação de infra-estruturas judiciais, medidas reconhecidas em Julho de 2025, quando recebeu a medalha e certificado de mérito Classe Paz e Desenvolvimento.
No entanto, o seu mandato foi igualmente marcado por fortes controvérsias. Desde cedo enfrentou acusações de irregularidades no processo que o colocou à frente do Tribunal Supremo, numa nomeação considerada por alguns como “não legitimada pela escolha dos pares”.
A polémica foi aprofundada com denúncias de nepotismo – especialmente relacionado com a selecção da sua filha e familiares para formação no estrangeiro.
A situação agravou-se quando, em 2023, surgiram alegações de interferência indevida na justiça, nomeadamente com ordens de desbloqueio de contas bancárias de figuras políticas na altura em julgamento, como o general Higino Carneiro, levantando graves dúvidas sobre imparcialidade e independência judicial.
