O presidente da Administração Geral Tributária, José Leiria, e outros altos responsáveis do fisco angolano vão ser ouvidos na qualidade de declarantes na terça-feira, no âmbito do “caso AGT”, que envolve uma fraude de 100 milhões de euros.
Esta será a segunda sessão da audiência de instrução contraditória, no processo conhecido como caso AGT, no âmbito do qual 38 arguidos, entre os quais seis empresas, terão defraudado o Estado em mais de 100 mil milhões de kwanzas (cerca de 100 milhões de euros).
O tribunal poderá depois manter as acusações do Ministério Público, optar por deixar cair alguns crimes (não pronúncia) ou abrir outros processos e arrolar mais arguidos.
Serão ouvidos como declarantes nesta sessão o director nacional do Tesouro, o director da Unidade da Dívida Pública e o presidente e outros administradores da Administração Geral Tributária, segundo uma nota de imprensa do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
A instrução contraditória foi requerida por 14 dos arguidos que não se conformaram com determinados elementos da acusação, e está a decorrer à porta fechada.
Na primeira sessão, que decorreu na semana passada, a defesa dos arguidos queixou-se da falta de condições adequadas no Tribunal da Comarca de Viana.
Grande parte dos arguidos, diz a Lusa, são funcionários seniores da Administração Geral Tributária (AGT), órgão tutelado pelo Ministério das Finanças de Angola, detidos no início do ano por alegado envolvimento num esquema fraudulento de reembolsos de IVA.
