O presidente do Parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, afirmou, nesta Segunda-feira, que a decisão do chefe de Estado de dissolver o órgão é um “golpe de Estado constitucional”, menos de um ano após a constituição da Assembleia.
“Se isto não é um golpe de Estado constitucional então não sei o que dizer mais”, observou Simões Pereira.
O líder do parlamento fez estes comentários à saída do hemiciclo guineense depois de os órgãos internos o terem aconselhado a dar por encerrada a sessão plenária que estava a decorrer e que o próprio queria prosseguir. Domingos Simões Pereira, que se dirigia para fora do edifício, disse que considerava a decisão, nas actuais circunstâncias, “uma subversão da Constituição”.
“A lei fundamental do meu país me diz que a ANP [Assembleia Nacional Popular] não pode ser dissolvida dentro de 12 meses após a sua constituição. Independentemente dos argumentos que foram utilizados neste caso, estamos em presença de uma subversão da ordem democrática”, disse, citado pela Lusa.
O político notou ainda que não se pode falar de realização de eleições conforme a lei, 90 dias após a dissolução do parlamento, porque, frisou, a decisão actual não está dentro do quadro legal.
“Todos os guineenses têm a consciência do que está a acontecer e nada vai, de forma alguma, em alinhamento com as normas constitucionais. Portanto é esperar para ver”, destacou Domingos Simões Pereira.
O Presidente guineense dissolveu hoje o parlamento na sequência de uma série de acontecimentos dos últimos dias, nomeadamente a detenção preventiva, pelo Ministério Público, de dois membros do Governo e mais tarde retirados das celas da Polícia Judiciária por soldados da Guarda Nacional.
Os membros do Governo – ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro – estão a ser investigados num processo que a oposição diz ser crime de prevaricação e desvio de normas orçamentais ao pagarem uma dívida de quase 10 milhões de dólares a um conjunto de 11 empresários.
O Presidente guineense, ao justificar hoje a decisão de dissolver o parlamento, afirmou que se tratava de um caso de corrupção.
Elementos das Forças Armadas atiraram sobre o quartel da Guarda Nacional durante a madrugada de Sexta-feira, 01 de Dezembro, e nas primeiras horas do mesmo dia para retirar os dois governantes daquelas instalações e que devolveram às celas da Polícia Judiciária. Da acção militar morreram duas pessoas.
O Presidente guineense considerou toda a acção uma tentativa de golpe de Estado, com cumplicidade de políticos, nomeadamente alguns no parlamento.
*Com Lusa
