A execução orçamental de Moçambique revela que a despesa com salários e remunerações da função pública somou 106.668 milhões de meticais (1.424 milhões de euros) até Junho de 2025, um crescimento de 0,2% face ao período homólogo de 2024. O montante já representa 51,9% do total previsto pelo Governo para todo o exercício, estimado em 205.555 milhões de meticais (2.745 milhões de euros).
Em termos comparativos, a despesa salarial foi de 102.705 milhões de meticais (1.371 milhões de euros) no primeiro semestre do ano passado. No conjunto de 2024, a massa salarial da função pública disparou cerca de 40% em relação a 2023, atingindo 203.853 milhões de meticais (2.722 milhões de euros).
O crescimento está directamente associado à implementação da Tabela Salarial Única (TSU), que uniformizou carreiras e vencimentos no sector público. Embora vista como medida de justiça laboral, a TSU acabou por agravar a rigidez orçamental e limitar a capacidade do Estado em canalizar recursos para áreas estratégicas, como infra-estruturas, saúde e educação.
Segundo relatórios do Ministério da Economia e Finanças, a folha salarial representou, em média, 14,5% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2021 e 2023. O impacto traduz-se num desvio médio anual de 21,3 mil milhões de meticais (285 milhões de euros) face às dotações iniciais previstas.
“Uma parcela significativa dos recursos gerados pela economia está a ser absorvida pelas despesas com salários e remunerações”, alerta o documento governamental, citado pela Lusa, acrescentando que este quadro coloca em causa a sustentabilidade das finanças públicas.
Com cerca de 370 mil funcionários públicos e agentes do Estado, o desafio para Moçambique é encontrar mecanismos que assegurem a sustentabilidade da TSU sem comprometer o espaço fiscal necessário para o investimento. A pressão sobre as contas públicas é acompanhada com atenção por parceiros internacionais e poderá condicionar futuras negociações de financiamento e apoio externo.
Mais do que um problema de tesouraria, a escalada da massa salarial tornou-se uma questão de gestão estratégica do Estado moçambicano: equilibrar a valorização dos seus quadros com a capacidade real de investimento em políticas que suportem o crescimento económico e a inclusão social.
