O Presidente de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, recebeu esta Terça-feira, no seu Gabinete de Trabalho, uma delegação do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), liderada por Moeketsi Majoro, dando início ao processo da terceira revisão nacional que irá avaliar o desempenho de Moçambique nos domínios da governação democrática, gestão económica e desenvolvimento sustentável.
A audiência marcou o arranque oficial da missão do MARP ao país e permitiu alinhar os objectivos da avaliação, que examinará o cumprimento dos compromissos assumidos por Moçambique no âmbito da União Africana, bem como os progressos alcançados nas áreas política, económica, social e institucional.
À saída do encontro, o Chefe da Missão e membro do Painel de Personalidades Eminentes do MARP, Moeketsi Majoro, explicou que a organização regressa ao país para realizar a terceira revisão nacional, após a conclusão das duas avaliações anteriores.
“Estou a liderar uma delegação do Mecanismo Africano de Revisão de Pares para visitar o Presidente, porque estamos prestes a realizar uma terceira revisão, após a conclusão da primeira e da segunda revisões”, afirmou.
Segundo Moeketsi Majoro, a nova revisão decorre de um convite formulado pelo Presidente da República, que pretende reforçar os mecanismos de avaliação das políticas públicas e acompanhar o percurso de desenvolvimento do país.
“Estamos aqui a convite do Presidente, que quer que contribuamos para o seu trabalho de avaliar se Moçambique ainda está no caminho certo para o seu desenvolvimento económico e para a estabilização de Moçambique”, declarou.
O responsável explicou que a visita representa a missão de arranque do processo de revisão, cuja implementação terá início ainda este ano, estando a conclusão prevista para 2027. “Esse foi o propósito, e esta foi uma missão de entrada. Estamos aqui para iniciar o processo que, esperamos, começará imediatamente e será concluído em 2027”, acrescentou.
Criado em Março de 2003, no âmbito da União Africana e da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), o Mecanismo Africano de Revisão de Pares constitui um instrumento voluntário de autoavaliação destinado a fortalecer a boa governação, a transparência, a responsabilização e o desenvolvimento sustentável nos Estados-membros.
O mecanismo baseia-se no princípio de avaliação entre pares, através do qual os países africanos analisam mutuamente as suas políticas públicas, partilham boas práticas e identificam áreas que necessitam de reformas, contribuindo para o fortalecimento das instituições e da governação democrática.
No caso de Moçambique, a terceira revisão abrangerá cinco áreas estratégicas: Governação Democrática e Política; Governação e Gestão Económica; Governação Corporativa; Desenvolvimento Socioeconómico Sustentável; e Resiliência a Choques e Desastres.
As conclusões do processo, previstas para 2027, deverão fornecer recomendações destinadas a consolidar as reformas em curso, reforçar a estabilidade institucional e apoiar a implementação de políticas públicas orientadas para o crescimento económico sustentável e o bem-estar da população.
