O Ministério da Economia e Finanças de Moçambique vai assumir a gestão do Comité Executivo de Coordenação para a remoção de Moçambique da “lista cinzenta” do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), conforme as novas competências, atribuídas via decreto presidencial 02/2024, de 04 de Março.
Aquele diploma atribui também ao Ministério da Economia e Finanças de Moçambique a responsabilidade de gerir os activos e bens apreendidos ou recuperados a favor do Estado no âmbito de actividades ilícitas ou criminosas, conforme revisão das atribuições e competências daquele órgão.
Fonte do Ministério da Economia e Finanças, citada pela Lusa, explicou que esta redefinição das competências “vem adequar as responsabilidades da instituição a novos desenvolvimentos, reforçando a transparência e a boa governança em áreas cruciais”.
