A ministra angolana das Finanças, Vera Daves, pediu esta Quinta-feira, 20, desculpa aos contribuintes e cidadãos angolanos pelos actos lesivos praticados por gestores públicos, garantindo que os culpados vão ser responsabilizados e que o governo continua “implacável” contra a corrupção.
Respondendo às preocupações dos deputados sobre alegadas práticas ilícitas de gestores públicos, durante a discussão e votação do relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) no terceiro trimestre de 2024, Vera Daves assegurou que o governo “segue comprometido com a responsabilização administrativa, civil e criminal dos gestores e funcionários públicos envolvidos em actos ilícitos com reforço contínuo dos instrumentos e políticas de controlo interno”.
Funcionários seniores da Administração Geral Tributária (AGT), órgão tutelado pelo Ministério das Finanças, foram detidos recentemente por alegado envolvimento num esquema fraudulento de reembolsos de IVA envolvendo um desvio de 7 mil milhões de kwanzas (cerca de 7,3 milhões de euros).
O portal Maka Angola, gerido pelo activista Rafael Marques, denunciou a existência de um “buraco” de mais de 21 mil milhões de kwanzas (quase 22 milhões de euros) no Instituto Nacional de Gestão de Bolsa de Estudo, através de transferências e pagamentos sem justificativos, realizados em 2022, quando o Tribunal de Contas está a investigar aquela instituição, como anunciou na quarta-feira o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
A ministra pediu desculpas aos contribuintes e cidadãos pelos atos lesivos praticados elos agentes públicos contra a boa gestão do erário – aludindo ao caso AGT – assegurando que o governo vai continuar vigilante a práticas ilícitas.
A governante apelou ainda aos gestores económicos a defenderem os seus recursos “ganhos com sacrifício e suor”, uma defesa, observou, que “não alimente apetites inconfessos e não alicie funcionários públicos”.
Sobre a execução orçamental, a ministra das Finanças de Angola deu conta que durante o terceiro trimestre de 2024 a receita arrecadada foi de 18% em relação à receita anual aprovada pelo OGE 2024.
A ministra reconheceu ainda que a diversificação económica e a redução da dependência do petróleo no país “está a ser um processo lento”, admitindo o desejo de que tivesse uma marcha mais rápida.
“Gostaríamos que andasse mais rápido, mas continuamos comprometidos com a diversificação, quer olhando dentro do setor energético (energias renováveis) mas também olhando para a agricultura, indústria ligeira, turismo (…) e continuamos a actuar em várias frentes para que a diversificação económica aconteça de forma mais rápida”, concluiu a ministra das Finanças, citada pela Lusa.
