Ministra das Finanças de Angola nomeia novos administradores da AGT, mas mantém o PCA 

Depois do escândalo dos 7 mil milhões de kwanzas na Administração Geral Tributária (AGT), a ministra das Finanças, Vera Daves, decidiu reconduzir José Vieira Nuno Leiria como presidente do conselho de administração da instituição. Segundo um despacho publicado no Diário da República de 10 de março de 2025, Vera Daves nomeou também Leonildo João Lourenço…
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Segundo um despacho, Vera Daves nomeou também Leonildo João Lourenço Manuel, Pedro Fernando Manuel Marques, Luís Gomes Sambo e Altair Djelany Correia Marta como administradores da Administração Geral Tributária.
Economia

Depois do escândalo dos 7 mil milhões de kwanzas na Administração Geral Tributária (AGT), a ministra das Finanças, Vera Daves, decidiu reconduzir José Vieira Nuno Leiria como presidente do conselho de administração da instituição.

Segundo um despacho publicado no Diário da República de 10 de março de 2025, Vera Daves nomeou também Leonildo João Lourenço Manuel, Pedro Fernando Manuel Marques, Luís Gomes Sambo e Altair Djelany Correia Marta como administradores da Administração Geral Tributária.

Recorde-se que em Janeiro o Serviço de Investigação Criminal (SIC), através do seu Departamento Nacional do Porto de Luanda, em coordenação operativa com Administração Geral Tributária, deteve três funcionários seniores da Administração Geral Tributária (AGT), órgão tutelado pelo Ministério das Finanças, foram detidos recentemente por alegado envolvimento num esquema fraudulento de reembolsos de IVA envolvendo um desvio de 7 mil milhões de kwanzas (cerca de 7,3 milhões de euros).

Recentemente, a ministra angolana das Finanças, Vera Daves, pediu desculpa aos contribuintes e cidadãos angolanos pelos actos lesivos praticados por gestores públicos, garantindo que os culpados vão ser responsabilizados e que o governo continua “implacável” contra a corrupção.

“Vamos continuar a trabalhar para reforçar internamente as nossas instituições e detectar o mais rapidamente possível estas práticas, também com a moralização dos agentes públicos. Pretendemos seguir denunciando todas as práticas irregulares como sinal de que o executivo permanece implacável contra actos de corrupção e peculato”, garantiu Vera Daves, na Assembleia Nacional.

Respondendo às preocupações dos deputados sobre alegadas práticas ilícitas de gestores públicos, durante a discussão e votação do relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) no terceiro trimestre de 2024, Vera Daves assegurou que o governo “segue comprometido com a responsabilização administrativa, civil e criminal dos gestores e funcionários públicos envolvidos em actos ilícitos com reforço contínuo dos instrumentos e políticas de controlo interno”.

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