Uma missão da União Europeia (UE) avaliou de forma positiva o seguimento das recomendações para a melhoria do processo eleitoral pelas autoridades de São Tomé e Príncipe, destacando a necessidade de acelerar o processo e admitindo a possibilidade de apoio financeiro.
“A nossa recomendações foram tidas em conta e estão a ser seguidas pelo Governo de São Tomé, que inclusivamente nomeou uma comissão ‘ad hoc’ para o efeito, que já tem trabalho feito”, sublinhou Maria Manuel Leitão Marques, chefe da missão de acompanhamento da missão de observação eleitoral da UE às eleições legislativas, autárquicas e regionais de 2022.
Maria Manuel Leitão Marques destacou que a comissão ‘ad hoc’, presidida por Alberto Pereira, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), já elaborou uma proposta de código eleitoral, que será apresentada publicamente num workshop e posteriormente submetida à Assembleia Nacional.
Em conferência de imprensa em São Tomé, a eurodeputada portuguesa afirmou que a aprovação das alterações propostas antes das eleições de 2026 seria uma meta ambiciosa, mas não impossível. Destacou a necessidade de garantir a aplicação das principais recomendações, como a implementação de um sistema técnico que permita o recenseamento eleitoral automático, extraindo os cadernos eleitorais da base de dados do registo civil.
Maria Manuel Marques reconheceu que o sistema ainda não está pronto e que, embora desejável, seria difícil estar operacional para as próximas eleições. “É importante acelerar o processo, tem que ser testado tecnicamente e mostrado à comunicação social, aos deputados e à sociedade civil para ganhar a confiança das pessoas”, acrescentou.
Após as eleições de setembro de 2022, a missão da UE deixou 22 recomendações, incluindo a implementação de uma Comissão Eleitoral permanente, o respeito pela lei da paridade, e a eliminação de inconsistências e ambiguidades em várias fases do processo eleitoral, bem como a revisão da duração dos mandatos das assembleias distritais e regionais.
“Esta parte exige uma alteração constitucional, provavelmente ainda não está na agenda. Há uma sensibilidade para ela, mas não sei se será feita a tempo das próximas eleições”, observou a chefe da missão da UE.
Maria Manuel Leitão Marques enfatizou a necessidade de assegurar maior autonomia da comunicação social pública e alterações no financiamento dos partidos políticos.
A chefe da missão destacou o empenho tanto do Governo como do principal partido da oposição em seguir as recomendações e aprovar as alterações legislativas. “Globalmente, saio daqui com uma opinião positiva”, afirmou.
A UE está a fazer “um esforço grande” para ajudar financeiramente a resolver alguns dos constrangimentos, acrescentou Maria Manuel Leitão Marques. Davide Morucci, adido de cooperação da UE em São Tomé e Príncipe, destacou a importância do recenseamento eleitoral e a consolidação da Comissão Eleitoral permanente.
