Moçambique assinou acordos de serviços aéreos com São Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau para criar condições legais à abertura de ligações entre os três países, numa iniciativa que poderá facilitar a mobilidade de pessoas e mercadorias e estimular o turismo e o investimento no espaço lusófono.
Em declarações à Lusa, o presidente da Autoridade de Aviação Civil de Moçambique, Emanuel José Chaves, esclareceu que os instrumentos estabelecem o enquadramento jurídico necessário às operações, mas não implicam o início imediato de voos directos.
“Os acordos criam o ambiente legal para que essas operações ocorram”, afirmou, explicando que caberá às companhias aéreas avaliar a procura e a viabilidade comercial das rotas, podendo avançar com ligações próprias ou estabelecer parcerias com outras transportadoras.
Actualmente, Moçambique não dispõe de voos directos para São Tomé e Príncipe ou para a Guiné-Bissau, sendo as deslocações entre estes destinos geralmente feitas com escalas, nomeadamente em Lisboa ou Luanda. A criação de novas ligações poderá reduzir o tempo e os custos das viagens, embora a concretização desse potencial dependa da procura e da rentabilidade das operações.
Os acordos definem as condições gerais de funcionamento, incluindo os destinos autorizados, enquanto os memorandos de entendimento regulam os procedimentos entre as autoridades aeronáuticas. Segundo Chaves, Moçambique está também a negociar instrumentos semelhantes com outros países.
CPLP procura reforçar conectividade aérea
A assinatura dos acordos ocorreu à margem de um seminário sobre o desenvolvimento da aviação civil nos países lusófonos, que decorre em Maputo e reúne representantes e especialistas de Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Na abertura do encontro, a secretária permanente do Ministério dos Transportes e Logística, Irina Ribeiro, defendeu o reforço da cooperação técnica, através da partilha de experiências, da formação especializada e da harmonização de procedimentos.
A iniciativa busca transformar a cooperação entre países de língua portuguesa em ligações com impacto económico concreto. Contudo, a assinatura dos acordos constitui apenas o primeiro passo: a abertura efectiva das rotas dependerá das decisões comerciais das transportadoras e da existência de passageiros suficientes para sustentar as operações.
