O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, anunciou que a revisão do modelo de descentralização poderá gerar uma poupança anual superior a 16,7 milhões de euros, num esforço de racionalização da despesa pública e de reforço do investimento em sectores sociais estratégicos.
Segundo o chefe de Estado, os recursos libertados serão canalizados para áreas consideradas prioritárias, nomeadamente educação, saúde, agricultura e protecção social, num contexto em que o país procura acelerar o desenvolvimento territorial e reduzir assimetrias entre províncias.
O anúncio foi feito há dias, durante uma actividade do partido Frelimo – Frente de Libertação de Moçambique – que decorre em Maputo, onde Chapo reforçou que a reforma visa tornar a máquina governativa mais eficiente e menos redundante.
No centro da proposta está a eliminação de sobreposições institucionais ao nível provincial, através da revisão do funcionamento dos órgãos de governação descentralizada e da redefinição do papel dos órgãos de representação do Estado. A iniciativa surge na sequência de um pedido de agendamento urgente das respectivas propostas de lei, submetido pelo Presidente na passada Quarta-feira, 8 de Abril.
De acordo com a Presidência de Moçambique, a reforma materializa um compromisso assumido por Daniel Chapo, aquando da sua investidura, visando clarificar competências e separar de forma mais rigorosa as funções entre estruturas descentralizadas e órgãos centrais do Estado.
Como parte do novo modelo, deverão ser extintos oito serviços de representação do Estado nas províncias, com a transferência das respectivas competências para os conselhos executivos provinciais, liderados pelos governadores.
Neste enquadramento, o secretário de Estado na província passará a desempenhar um papel mais focalizado, apoiado por um conselho consultivo restrito, centrando-se na coordenação e supervisão das funções dos órgãos centrais dentro dos limites da descentralização.
A reforma insere-se num movimento mais amplo de reconfiguração do Estado moçambicano, com implicações directas na eficiência da despesa pública e na capacidade de execução de políticas ao nível local – dois factores críticos para a atracção de investimento e para a sustentabilidade do crescimento económico no país.
