A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) abriu as propostas para a consignação administrativa do espectro radioeléctrico destinado à implementação da tecnologia 5G, num passo considerado estruturante para a modernização do sector das comunicações e aceleração da economia digital no país.
Segundo informação oficial, o processo contou com a participação das três principais operadoras no mercado moçambicano – nomeadamente a Tmcel, Vodacom Moçambique e Movitel – que submeteram propostas para a atribuição de frequências consideradas críticas para o desenvolvimento da nova geração móvel.
Em causa estão as faixas dos 700 MHz, 2.6 GHz e 3.5 GHz, cuja combinação permite equilibrar a expansão da cobertura territorial com ganhos significativos na capacidade e qualidade dos serviços, um factor-chave para suportar o crescimento do consumo de dados e novas aplicações digitais.
Para o regulador, a introdução do 5G representa mais do que uma evolução tecnológica, configurando-se como um vector estratégico para impulsionar a inovação, fomentar novos modelos de negócio e aumentar a competitividade do sector, num contexto em que a transformação digital assume um papel central nas economias africanas.
Ainda assim, o INCM sublinha que a atribuição do espectro está condicionada a compromissos de natureza social e económica, incluindo a expansão progressiva da cobertura, com especial enfoque nas zonas rurais e periurbanas, bem como o cumprimento de padrões exigentes de qualidade de serviço.
A abordagem reflecte uma tendência crescente nos mercados emergentes, onde a implementação do 5G é utilizada não apenas como instrumento de modernização tecnológica, mas também como alavanca para reduzir assimetrias regionais e promover maior inclusão digital.
