O Governo moçambicano emitiu 1.858 licenças de exploração mineira no primeiro semestre deste ano e arrecadou 3,9 milhões de euros com a recuperação de dívidas fiscais no sector de minas, anunciou em comunicado.
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia refere no comunicado que nos primeiros seis meses do ano “a área mineira registou avanços significativos com a emissão de 1.858 títulos mineiros, correspondendo a 69% dos pedidos pendentes até 2024, reduzindo o congestionamento no sistema de licenciamento mineiro devolvendo credibilidade ao processo”.
O documento refere que, em coordenação com a Autoridade Tributária moçambicana, foram arrecadados 3,9 milhões de euros em receitas através da recuperação de dívidas fiscais.
“Foram ainda identificados 2,9 milhões de euros em cauções executáveis, que serão revertidas a favor do Estado para apoiar a reabilitação e encerramento de minas abandonadas”, lê-se no comumicado.
Em finais de Março, diz a Lusa, o Governo moçambicano admitiu impor regras na utilização dos recursos minerais e energéticos, indicando que devem beneficiar o país, e manifestou interesse em “libertar” áreas consideras “ociosas” para a sua exploração.
