O Governo de Moçambique decidiu aplicar restrições temporárias à importação de 16 produtos, entre os quais cerveja, carne, água engarrafada, arroz, trigo e milho, numa medida que visa estimular a indústria nacional, poupar divisas e reforçar a capacidade produtiva interna, segundo informação do Ministério da Economia.
Em aviso oficial, o Executivo esclarece que a decisão foi tomada com o objectivo de “reforçar a capacidade produtiva nacional, responder ao crescimento da produção interna, apoiar o desenvolvimento de indústrias emergentes e promover o aumento do consumo de bens produzidos no país”. As restrições aplicam-se “até nova comunicação”, sem que, para já, sejam detalhados os limites quantitativos ou os critérios operacionais.
O Ministério recomenda igualmente que cidadãos e agentes económicos privilegiem o consumo de produtos nacionais, numa tentativa de alinhar a política comercial com os objectivos de substituição de importações e fortalecimento do tecido industrial moçambicano.
A lista de produtos abrangidos inclui carnes e miudezas comestíveis de aves, arroz e açúcar não acondicionados para venda a retalho, óleo de palma alimentar refinado, água engarrafada e bebidas gaseificadas, massas alimentícias, sal e cloreto de sódio, cimento portland, tijoleira, farinha de milho, cerveja, mobiliário de madeira e metálico, produtos de papel e papelão, bebidas não alcoólicas e refrigerantes, bem como trigo e milho em grão.
A decisão surge na sequência do anúncio feito a 16 de Dezembro, após a reunião semanal do Conselho de Ministros, realizada em Maputo, em que o Governo aprovou o decreto que estabelece as regras aplicáveis aos produtos sujeitos a “restrições quantitativas temporárias à importação”, segundo avançou a agência Lusa.
Na ocasião, o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, explicou que a medida visa “salvaguardar a posição externa de Moçambique e assegurar a alocação prioritária de divisas à importação de bens e serviços essenciais”, ao mesmo tempo que procura tornar “mais competitiva a indústria emergente moçambicana”.
Apesar do anúncio, o Executivo ainda não clarificou o período exacto de vigência, os volumes máximos autorizados nem o calendário de entrada em vigor das restrições, elementos considerados críticos pelos agentes económicos para avaliar o impacto da medida nos preços, na oferta interna e na estabilidade das cadeias de abastecimento.
A iniciativa insere-se numa estratégia mais ampla de gestão das reservas cambiais e de política industrial, num contexto em que Moçambique enfrenta desafios de equilíbrio externo e procura reduzir a dependência de importações em segmentos onde já existe produção local com potencial de expansão.
