O secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, António Pedro, considera que há mais “quatro ou cinco países” africanos que poderão aderir ao mecanismo do G20 para a reestruturação da dívida pública.
António Pedro disse que os países em causa, entre os quais Moçambique, estão em risco de caírem na “armadilha da dívida”, seguindo deste modo, o exemplo da Zâmbia, Chade, Etiópia e Gana e apresentar uma proposta formal de reestruturação da dívida pública ao abrigo do mecanismo do G20, conhecido como Enquadramento Comum.
Moçambique, Tunísia, Nigéria e o Egipto, podem constar da lista, calculada a partir da percentagem de juros que os investidores exigem para transacionar dívida, com taxas de juro a rondar os 10%, limite em que se considera geralmente que a dívida é insustentável e que uma reestruturação é inevitável.
Depois de a Zâmbia ter sido o primeiro país africano a cair em incumprimento financeiro (default), devido às consequências da pandemia, o Chade foi o primeiro país a conseguir um acordo para reestruturar a dívida ao abrigo deste enquadramento comum, para além da Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI, na sigla em inglês), em 2021, ao passo que a Etiópia e a Zâmbia estão no processo negocial com os credores, e o Gana anunciou que pretendia aderir ao plano.
“O aumento das taxas de juro e a apreciação do dólar norte-americano vão provavelmente fazer com que mais países se juntem”, diz António Pedro, lembrando que como uma parte significativa das dívidas destes países são em dólares, uma apreciação da ‘moeda forte’ automaticamente torna a dívida mais cara, já que as receitas são angariadas na moeda local.
Entre as medidas apresentadas por António Pedro para tentar relançar as economias africanas e evitar uma crise da dívida a toda a escala está o desenvolvimento de um mecanismo que permita partilhar o fardo entre os credores oficiais e privados, a expansão dos comités de credores para integrarem credores privados desde o início, a expansão do enquadramento para abranger os países de médio rendimento e não apenas os mais pobres, bem como o alargamento do prazo para as nações poderem aproveitar as vantagens deste mecanismo.
*Luzia dos Santos
