A República de Moçambique anunciou que continua atrás de um lugar de membro na organização mundial de controlo e certificação de diamantes, o ‘Processo de Certificação de Kimberley’, mecanismo internacional de certificação da origem de diamantes brutos.
Devido à sua vasta extensão das jazidas, como a extensão do Rio Save, em Manica, Sofala, Tete, Niassa e Gaza, abundantes em pedras preciosas, Moçambique quer reconhecimento internacional desses recursos, evitando assim, que estes sejam descaminhados para fins contrários aos desígnios da organização patrocinada pelas Nações Unidas.
Assim, tornar-se signatário desta plataforma é o único caminho que Moçambique tem para usufruir das riquezas de que dispõe no que às pedras e metais preciosos diz respeito. A reunião plenária decisiva decorreu esta Quinta-feira, 11, na Rússia.
Depois de ter visto a sua proposta chumbada, em 2016, por deficiências legislativas e estruturais, este ano o país do índico volta a candidatar-se a membro da unidade de gestão.
Cinco anos depois, a candidatura tem mais força, melhor preparação administrativa e apoio de países membros, nomeadamente, Angola, Zimbabwe, República Democrática do Congo e Rússia, de acordo com responsáveis ligados ao processo, citadas pela imprensa local.
“Temos uma estrutura sólida, pessoal formado e base legal sólida. Vejamos, em 2015 foi aprovado o decreto 25/2015, de 20 de Novembro, que criou o Regulamento de Comercialização de Diamantes, Materiais Preciosos e Gemas; a mesma data, através do decreto 26/2015, de 20 de Novembro, foi instituída Unidade de Gestão do Processo de Kimberley. Em 2017, criamos o Conselho de Gestão do Processo Kimberley (a única em todo o mundo que tem a sociedade civil como membro-decisor e não mero convidado. Dois anos depois, em 2019, foi nomeado o secretário executivo da instituição em Moçambique. E, por fim, este ano, foram autorizados a exportação e rastreio de diamantes por parte do Governo. É tudo que nos foi recomendado em 2016. Tendo sido cumprido, voltamos a candidatar-nos”, declarou Castro Elias, secretário executivo da Unidade de Gestão do Processo Kimberley em Moçambique, citado pelo Jornal O País local.
Desde então, o Processo de Kimberley, participado até aqui por 82 países, passou a ser instrumento orientador das políticas de certificação, exploração e venda do diamante bruto, usando várias ferramentas e garantindo que este recurso não venha de zonas de conflito.
