Um conjunto de medidas para a redução de taxas, custos e outros valores associados ao preço dos combustíveis foi anunciado pelo governo de Moçambique como meio para a “mitigar o impacto da subida de preços” a nível mundial.
Anunciado em diploma conjunto dos ministros da Economia e Finanças, Max Tonela, e dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, as medidas vêm “para atenuar o impacto do comportamento dos preços a nível internacional sobre a economia nacional”.
Citado pela Lusa, o diploma avança que “as medidas vigoram enquanto a situação de extrema subida dos preços no mercado internacional se mantiver”, mas não indica quais serão os novos valores de venda ao público em Moçambique.
Também anuncia seis reduções percentuais: menos 5% nas taxas de manuseamento portuário para o gasóleo e a gasolina, recuo de 60% nos custos de infraestrutura logística de combustível destinada aos postos de abastecimento e corte pela metade nos custos para o Fundo de Estabilização.
Há ainda uma redução de 30% do valor das margens de instalações centrais de armazenagem para determinados combustíveis e produtos petrolíferos, em 30%, corte de 15% das margens de distribuidor de 15% nas margens de retalhista.
Entretanto, fica por esclarecer qual o peso na factura e quanto é que o consumidor vai passar a pagar.
A última mexida nos preços dos combustíveis em Moçambique aconteceu em Outubro de 2021, quando a Autoridade Reguladora de Energia (Arene) anunciou subidas entre 7% a 22%, reflectindo a subida do preço do barril de crude que já se verificava na altura e que, entretanto, disparou com a ofensiva militar russa na Ucrânia.
