Moçambique está a mobilizar parceiros estratégicos para reforçar o modelo de gestão das Ilhas Primeiras e Segundas, um dos mais relevantes activos ambientais do país, combinando conservação marinha com potencial de sustentabilidade financeira de longo prazo.
A iniciativa é liderada pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), que pretende seleccionar um cogestor para a Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), um arquipélago composto por dez ilhas pouco habitadas, com mais de um milhão de quilómetros quadrados de extensão e cerca de 205 quilómetros de linha costeira.
Localizada nas províncias de Nampula e Zambézia, a área abrange quatro distritos – nomeadamente Angoche, Moma, Larde e Pebane — e é considerada estratégica tanto do ponto de vista ecológico como socioeconómico.
Segundo a ANAC, o objectivo passa pela adopção de um modelo de governação partilhada entre o Estado, as comunidades locais e parceiros técnicos e financeiros, reforçando a capacidade institucional, a sustentabilidade ecológica e a viabilidade financeira da área de conservação.
“O cogestor é mesmo para apoiar o sector na criação de capacidade técnica e na mobilização de mais financiamento, assegurando uma gestão efectiva naquela área”, afirmou Eugénio Manhiça, director da Divisão de Conservação na ANAC, sublinhando que a parceria incidirá sobre a área como um todo, e não apenas sobre as ilhas de forma isolada.
A estratégia visa igualmente garantir a aplicação efectiva da legislação ambiental, promover inclusão social e assegurar o envolvimento activo das comunidades locais, um factor crítico num contexto em que a conservação enfrenta desafios ligados à pesca artesanal, exploração de recursos e vulnerabilidade climática.
Do ponto de vista económico, a abertura a parceiros filantrópicos nacionais e internacionais com experiência comprovada em modelos de gestão colaborativa reflecte uma tendência crescente na governação ambiental africana: a transição de áreas protegidas dependentes exclusivamente de orçamento público para modelos híbridos, com financiamento diversificado, maior rigor de prestação de contas e métricas claras de impacto.
A entrada de um parceiro com experiência internacional poderá, segundo a ANAC, trazer novas abordagens técnicas e maior capacidade de captação de recursos. “Com a capacidade que a própria área já tem, vamos criar uma abordagem de gestão mais robusta”, defendeu Eugénio Manhiça.
