Moçambique colocou mais 161,2 milhões de euros através de duas operações de troca de Obrigações do Tesouro (OT), no âmbito dos mecanismos utilizados pelo Estado para gerir os compromissos da dívida pública.
De acordo com dados da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), as operações de troca permitem substituir títulos de dívida existentes por novas obrigações, com prazos de vencimento mais longos, reduzindo a pressão de reembolso no curto prazo. Contudo, não representam necessariamente a entrada de novos recursos financeiros para financiar despesas públicas.
As duas operações mais recentes, refere a BVM, foram concluídas em 21 de Outubro e envolveram a emissão das Obrigações do Tesouro 2026 – 15.ª Série e 2026 – 16.ª Série.
A primeira operação, designada OT-2026 – 15.ª Série, totalizou 106,6 milhões de euros e destinou-se à troca das Obrigações do Tesouro 2022 – 10.ª Série (OT-2022-S10), que se encontravam em circulação, parcialmente abatida.
Segundo o aviso de resultados da BVM, a procura global pela emissão totalizou 107,06 milhões de euros, tendo sido integralmente atribuída e a relação entre procura e oferta no período destinado à troca de títulos foi de 80,36%.
A segunda operação, correspondente à OT-2026 – 16.ª Série, ascendeu a 54,6 milhões de euros e resultou de um leilão de troca de passivos.
Nesta emissão, a procura global atingiu 55,12 milhões de euros, igualmente atribuída na totalidade, com a relação entre procura e oferta na fase de troca de passivos a situar-se em 63,35%.
Com estas duas novas operações, o montante global colocado pelo Estado moçambicano em emissões de Obrigações do Tesouro desde o início do ano sobe para 976,15 milhões de euros.
Em 2026, o Governo moçambicano tem recorrido regularmente a este instrumento através da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), procurando prolongar os prazos de pagamento de obrigações que atingem a maturidade e reorganizar os compromissos financeiros do Estado.
Segundo dados, até ao final de Setembro, Moçambique tinha colocado cerca de 811,1 milhões de euros, em 14 emissões de Obrigações do Tesouro realizadas desde o início do ano. As duas operações mais recentes então reportadas, concluídas a 30 de Setembro, envolveram títulos com vencimento em Setembro de 2032 e uma taxa de juro fixa de 13,25%.
A utilização crescente das trocas de dívida ocorre num contexto em que a sustentabilidade da dívida pública continua a constituir um desafio para as finanças moçambicanas, exigindo uma gestão cuidadosa dos prazos de reembolso e dos encargos com juros.
