Moçambique acolheu, recentemente, na cidade de Maputo, um workshop regional de capacitação sobre Supervisão Baseada no Risco (SBR) das Actividades e Profissões Não Financeiras Designadas (APNFD), com o objectivo de reforçar as capacidades dos reguladores e supervisores dos países-membros do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESAAMLG).
A iniciativa enquadra-se nos esforços de cooperação regional e internacional para prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e o financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, fenómenos que representam desafios à integridade dos sistemas financeiros e ao desenvolvimento económico sustentável.
O workshop resulta de uma coordenação entre o Secretariado do ESAAMLG, o SecFin África, o Grupo de Acção Financeira (GAFI), o Banco Mundial e as autoridades moçambicanas, reunindo especialistas e representantes dos países participantes para a partilha de conhecimentos, experiências e boas práticas no domínio da supervisão.
Na sessão de abertura, a secretária permanente do Ministério das Finanças, Albertina Furquia, destacou a necessidade de fortalecer os mecanismos de regulação e fiscalização das Actividades e Profissões Não Financeiras Designadas, tendo em conta a exposição destes sectores aos riscos de utilização para fins ilícitos.
Entre as actividades abrangidas estão o sector imobiliário, os casinos, o comércio de pedras e metais preciosos, bem como os serviços prestados por advogados, auditores e contabilistas.
“A possibilidade de utilização destas actividades para ocultar a origem ilícita de fundos ou facilitar a circulação de recursos provenientes de crimes exige uma abordagem de supervisão preventiva, orientada para a identificação, avaliação e mitigação dos riscosˮ, disse.
Neste contexto, a Supervisão Baseada no Risco permite às autoridades competentes direccionar os recursos e as acções de fiscalização para as entidades e actividades com maior exposição ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
A formação conta com o contributo técnico de especialistas do GAFI e do Banco Mundial, que irão partilhar experiências internacionais e aprofundar o conhecimento sobre os padrões e as metodologias aplicáveis à supervisão baseada no risco.
Além do reforço das competências técnicas, o encontro pretende promover o intercâmbio de experiências entre os países participantes, contribuindo para a harmonização das abordagens de supervisão e o fortalecimento da cooperação regional no combate aos fluxos financeiros ilícitos.
Com a realização do workshop, Moçambique reafirma o compromisso com o reforço dos mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, bem como com a implementação dos padrões internacionais de integridade e transparência financeira.
