O governo angolano deve melhorar o modelo de supervisão da contratação públicas, principalmente no domínio das parcerias público-privadas, defende docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (UCAN), Moreira Lopes.
Falando à FORBES ÁFRICA LUSÓFONA à margem da conferência sobre “Parcerias Público-privadas, Concorrência e Contratação Pública”, Moreira Lopes considera que apesar de existir órgãos com essas competências, o sistema de supervisão precisa ser afinado.
“O incumprimento das regras da contratação publica geram problemas que pode afectar o processo de satisfação de necessidades colectivas, porque na verdade eu deixei de cumprir uma regra, ignorei um procedimento e o que sofre é o destinatário da minha actuação, que é a população”, argumentou.
Por sua vez, o advogado e também docente da Universidade Católica de Angola, Silvino de Castro, entende que já é tempo de se estender as parcerias público-privadas no domínio das infra-estrutura.
“No final, teríamos a satisfação das necessidades colectivas do cidadão e por parte do Estado que vê o investimento a ser realizado por um privado. Como sabemos, os privados têm vocação para negócios. Portanto, não entram para um negócio para perder, o que significa que apresentam mecanismos de desenvolvimento que acabam por ser implementados”, referiu.
A conferência sobre “Parcerias Público-privadas, Concorrência e Contratação Pública” foi realizado pela Universidade Católica de Angola (UCAN), em parceria com a Dentons Lead – Sociedade de Advogados, RL e a Sérvulo & Associados.
