O ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial de Cabo Verde defendeu que o acesso à educação e à formação deve ser tendencialmente gratuito, sublinhando que “ninguém deve pagar para aprender”, numa estratégia que o Governo considera central para promover o emprego e o desenvolvimento económico do país.
A posição foi expressa por Eurico Monteiro esta semana, na Ribeira Brava, durante uma conversa aberta promovida pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, com quatro jovens beneficiários de programas públicos de capacitação e apoio ao empreendedorismo.
Segundo o governante, a educação representa um investimento estratégico para o país, numa lógica em que as políticas públicas colocam as pessoas no centro do processo de desenvolvimento.
Durante a intervenção, Eurico Monteiro destacou que o Executivo cabo-verdiano tem vindo a alargar progressivamente o acesso gratuito à educação, começando pelo ensino formal até ao 12.º ano.
Mais recentemente, o Governo decidiu também estender a gratuitidade da formação profissional a todos os cidadãos integrados nos diferentes níveis do Cadastro Social, medida que o ministro classificou como inovadora no contexto das políticas públicas de inclusão social e qualificação profissional.
De acordo com o governante, o objectivo é garantir que a formação e a capacitação estejam ao alcance de todos os cidadãos, criando condições para que mais jovens possam aceder ao mercado de trabalho ou desenvolver iniciativas empresariais.
Taxa de desemprego atinge mínimo histórico
Segundo dados apresentados durante o encontro, Cabo Verde registou pela primeira vez na sua história uma taxa de desemprego de 7,5%, indicador que o Governo associa, em parte, às políticas de qualificação e promoção do emprego.
No concelho da Ribeira Brava, na ilha de São Nicolau, o indicador é ainda mais reduzido, situando-se em torno dos 3,5%.
Apesar da evolução positiva, Eurico Monteiro reconheceu que persistem desafios, sobretudo entre os jovens dos 15 aos 24 anos, cuja taxa de desemprego ronda os 15,5%. “Estamos a criar condições não só para qualificar, mas também para facilitar o acesso ao emprego”, afirmou o ministro.
Entre as medidas adoptadas pelo Governo para acelerar a inserção profissional dos jovens estão programas de estágios profissionais e mecanismos de apoio directo à contratação.
Segundo explicou Eurico Monteiro, quando uma empresa contrata um jovem com um contrato de pelo menos um ano, o Estado pode comparticipar até 50% do salário durante o período inicial.
Além disso, o Executivo prevê incentivos fiscais às empresas que participem nesses programas, através da redução de impostos associados à contratação.
De acordo com o ministro, estas políticas visam simultaneamente apoiar o crescimento das empresas e estimular a criação de empregos mais estáveis.
“Quando se aposta em políticas activas para o crescimento das empresas, criam-se condições para melhores empregos, melhores salários e para o desenvolvimento do país. E o desenvolvimento do país não é outra coisa senão o desenvolvimento das pessoas”, afirmou.
O encontro promovido pelo primeiro-ministro contou também com testemunhos de jovens beneficiários dos programas governamentais de capacitação e empreendedorismo.
Os participantes partilharam experiências pessoais de superação e inserção profissional, num contexto que o Governo descreve como um ecossistema orientado para apoiar os jovens desde a formação até à entrada no mercado de trabalho.
