O advogado e especialista em energia, NJ Ayuk, apresentou esta Quarta-feira, em Luanda, “Petróleo Bruto: Poder, Reviravolta e Transformação em Angola”, livro em que reconstrói as reformas que redesenharam o sector petrolífero angolano e procura mostrar como a mudança regulatória e institucional ajudou a recuperar a confiança dos investidores.
Apresentada numa das unidades hoteleiras da cidade capital, a obra coloca Angola no centro de uma análise que combina história política, transformação institucional e evolução da indústria de petróleo e gás, procurando extrair do percurso recente do país lições que possam ser aplicadas por outros produtores africanos.
Para Ayuk, presidente executivo da Câmara Africana de Energia, a recuperação da atractividade do mercado angolano não pode ser explicada apenas pela dimensão das suas reservas. Na sua leitura, foi a conjugação entre reformas, maior clareza regulatória, novas oportunidades de concessão e melhoria das condições para investir que permitiu trazer novamente capital para a exploração e produção.
“Angola demonstrou que a reforma é mais eficaz quando é seguida de execução. O país tomou decisões difíceis, ouviu os investidores, reforçou as suas instituições e criou mecanismos que permitiram que o capital regressasse à exploração e à produção”, afirmou o autor durante o lançamento.
É esta transformação que Ayuk procura documentar ao longo da obra, acompanhando a trajectória de Angola desde o período marcado pelo declínio da produção, pressão económica e necessidade de mudança estrutural até à actual fase de regresso de operadores, investidores e novos projectos.
Lançado no início deste ano, “Petróleo Bruto” entrou rapidamente na lista de best-sellers da Amazon e está disponível em português desde Julho. A apresentação em Luanda assume, por isso, particular significado para o autor, por acontecer no próprio mercado que constitui o objecto central da obra.
A obra reúne perspectivas de decisores e protagonistas que acompanharam algumas das principais transformações do sector, entre os quais Diamantino Azevedo, ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás; Sebastião Gaspar Martins, presidente do Conselho de Administração da Sonangol; e Paulino Jerónimo, presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG).
Na reconstrução feita por Ayuk, uma das mudanças mais importantes ocorreu na organização institucional do mercado. A ANPG assumiu a regulação do sector a montante, enquanto o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP) passou a assegurar a regulação a jusante.
O programa plurianual de licenciamento e o Regime de Oferta Permanente criaram novas vias de acesso às concessões, enquanto o Decreto da Produção Incremental e o programa de Campos Marginais procuraram melhorar as condições económicas de activos maduros e de áreas anteriormente menos atractivas.
Para o autor, o conjunto destas medidas ajudou a reduzir barreiras, clarificar regras e criar condições para decisões de investimento num sector que enfrentava dificuldades para manter a produção e renovar o interesse dos operadores.
Os sinais de mudança começaram entretanto a surgir no mercado. TotalEnergies, Azule Energy, ExxonMobil e Chevron ampliaram as suas carteiras através de extensões de licenças em activos históricos e da entrada em novas áreas. Shell e Petrobras regressaram às bacias de águas profundas de Angola em 2025.
Ao mesmo tempo, empresas independentes, entre as quais Afentra, Corcel, Etu Energias e Oando, ampliaram a sua participação no mercado, enquanto a Sonangol reforçou o seu papel como operadora, após a reestruturação.
A transformação analisada no livro começou também a reflectir-se na produção. Begónia e a Fase 3 do CLOV entraram em funcionamento em 2025, acrescentando, em conjunto, cerca de 60 mil barris por dia.
A entrada em serviço do FPSO Agogo apoiou a fase seguinte do Desenvolvimento Integrado do Hub Oeste de Agogo, enquanto o projecto Kaminho avança para o início da produção previsto para 2028.
Com até 70 mil milhões de dólares previstos para exploração e produção nos próximos cinco anos, a discussão sobre o sector passou progressivamente da capacidade de atrair investimento para a capacidade de executar os projectos e transformar esse capital em produção e valor económico.
É precisamente nesta passagem da reforma para a execução que Ayuk coloca parte da sua reflexão. Para o autor, a recuperação da confiança constitui uma conquista importante, mas não representa o fim do processo.
“A reviravolta de Angola não é um capítulo encerrado”, é, na perspectiva apresentada na obra, um processo que terá de ser medido pela continuidade do investimento, pela produção e pelos benefícios económicos gerados no país.
Sonangol destaca desafio para os próximos 50 anos
Durante a apresentação, Sebastião Gaspar Martins, PCA da Sonangol, destacou a importância de olhar para a história do sector com sentido de responsabilidade e como ponto de partida para uma nova etapa.
“Devemos olhar para a história com sentido de responsabilidade, porque os próximos cinquenta anos não poderão ser apenas uma repetição dos primeiros cinquenta. Terão de representar uma nova etapa: uma Angola mais eficiente, mais inovadora e mais competitiva, mais integrada, mais africana e cada vez mais preparada para transformar os recursos de Angola em oportunidades para as próximas gerações”, sustentou.
Por sua vez, Sérgio Pugliesi, presidente executivo da Câmara Africana de Energia em Angola, centrou a sua intervenção na necessidade de dar continuidade às reformas realizadas e ao trabalho desenvolvido pelos diferentes intervenientes no sector.
“Foram reformas que transformaram a nossa indústria do petróleo e do gás, reforçaram a confiança e atraíram investimento para o sector, e que NJ decidiu retratar no seu livro. É importante recordar que estávamos, então, num ponto de transição. Chegaram muitas empresas de pequena e média dimensão, a actividade de refinação ganhou espaço em Angola e havia muita esperança; hoje vemos os resultados de toda esta transformação”, afirmou.
O lançamento de “Petróleo Bruto” acontece numa altura em que o sector petrolífero angolano procura consolidar uma nova fase de investimento e produção. Para além de recuperar a confiança dos operadores, o desafio passa agora por assegurar a execução dos projectos, estabilizar a produção, aprofundar o conteúdo local e transformar a actividade petrolífera em maior impacto económico para o país.
O debate sobre estas questões terá novo palco já na próxima semana, durante a AOG 2026, que decorre nos dias 9 e 10 de Setembro, em Luanda, após a pré-conferência técnica de 8 de Setembro. Ayuk participa no evento, onde a estratégia de exploração e produção de Angola, a atracção de investimento e a execução das reformas deverão voltar ao centro da discussão.
Advogado especializado no sector energético, NJ Ayuk é fundador do Centurion Law Group e presidente executivo da Câmara Africana de Energia. Natural dos Camarões, tem mais de duas décadas de experiência na assessoria a governos, empresas e investidores em matérias relacionadas com energia, estratégias de investimento e operações nos mercados africanos.
A sua actividade tem-se concentrado na atracção de investimento, no desenvolvimento do conteúdo local e no contributo dos recursos energéticos para o crescimento económico do continente.
É autor de “Billions at Play: The Future of African Energy and Doing Deals” e de “A Just Transition: Making Energy Poverty History with an Energy Mix”, e co-autor, com João Gaspar Marques, de “Big Barrels: African Oil and Gas and the Quest for Prosperity”. “Petróleo Bruto: Poder, Reviravolta e Transformação em Angola” é a sua publicação mais recente.
