O valor do Fundo Soberano de Moçambique cresceu quase 6% no primeiro mês de gestão do banco central, para 116,41 milhões de dólares, após nova entrada de capital.
O Governo entregou em 10 de Dezembro, ao Banco de Moçambique (BM), os primeiros 109,97 milhões de dólares de receitas de exploração de gás, para capitalização e arranque da operação do Fundo Soberano de Moçambique (FSM).
De acordo com uma actualização feita pelo BM, até ao final do dia 06 de Janeiro o valor de mercado do FSM subiu para 116,41 milhões de dólares, após fechar Dezembro nos 110,18 milhões de dólares. Esse aumento justifica-se essencialmente com nova entrada de capital feita em 06 de Janeiro pelo Governo, no valor de 6,159 milhões de dólares.
O BM explicou antes que o FSM “é uma carteira de activos financeiros, gerido de acordo com os princípios, regras e procedimentos, estabelecidos na Lei”, e que a sua criação – aprovada pelo parlamento no final de 2023 -, foi “motivada pela necessidade imperativa de garantir que as receitas geradas pela exploração de petróleo e gás impulsionem o desenvolvimento social e económico do país”.
“Maximizando os benefícios para a economia nacional e assegurando que as mesmas sirvam como um pilar de estabilização do Orçamento do Estado, bem como uma base sólida para a criação de poupança e acumulação de riqueza para as gerações futuras”, explicou o banco central, como gestor operacional.
O FSM “é propriedade do Estado” e visa “acumular poupanças para as futuras gerações, através da coleta de receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural e dos resultados dos respectivos investimentos” e “estabilizar o Orçamento do Estado, em casos de volatilidade das receitas petrolíferas”.
O Governo é responsável pela gestão global do FSM, que “é operacionalmente gerido pelo BM no Mercado Financeiro Internacional”, com base na política de investimentos, sujeito à auditoria interna e externa.
A exploração de petróleo e gás natural, diz a Lusa, rendeu a Moçambique 67,64 milhões de dólares até Setembro, conforme dados anteriores do Ministério das Finanças.
A execução orçamental até Setembro aponta que o acumulado das receitas de nove meses ascende a 24,68 milhões de dólares de Imposto sobre a Produção Mineira e 42,96 milhões de dólares da componente de ‘Petróleo Lucro’, que equivale à parte do petróleo produzido que excede o “petróleo de custo”, atribuída ao Estado moçambicano.
