O novo Procurador-Geral da República de Angola, Pedro Mendes de Carvalho, prometeu nesta Sexta-feira, 20, em Luanda, o combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e a criminalidade económico-financeira.
Ao discursar no acto de tomada de posse, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, o PGR disse que o combate ao cibercrime continuará a ser uma prioridade inequívoca a ser conduzido com imparcialidade, rigor jurídico e respeito pelas garantias fundamentais.
“A justiça cumpre a sua missão quando além de firme é também justa e imparcial. Sabemos que os desafios são vastos. A complexidade do crime organizado, os riscos associados ao cibercrime e as novas dinâmicas económicas exigem um Ministério Público mais capacitado, mais especializado e melhor equipado. Investiremos na formação contínua dos magistrados, no reforço dos meios técnicos e na modernização dos serviços, porque não há justiça eficaz sem condições adequadas de trabalho”, apontou.
Ao mesmo tempo, segundo considerou, é essencial reforçar a celeridade processual.
“A morosidade da justiça fragiliza a confiança dos cidadãos e compromete o próprio Estado de Direito. Trabalharemos para simplificar procedimentos, melhorar a coordenação institucional e interinstitucional, de modo a garantir respostas mais rápidas e eficazes. Assumo também o compromisso de valorizar o capital humano da instituição. A motivação, a integridade e a competência dos Magistrados do Ministério Público e Técnicos de justiça são o maior património do Ministério Público. A sua dignificação será uma prioridade”, garantiu.
Pedro Mendes de Carvalho afirmou que assume as funções de Procurador-Geral da República, com profundo sentido de responsabilidade, consciente de que este momento representa além de uma transição de gestão, uma oportunidade para reafirmar a confiança dos cidadãos no sistema de justiça e no papel do Ministério Público como fiel garante da legalidade.
“Permitam-me, que comece por expressar reconhecimento pela dedicação e pelo árduo trabalho desenvolvido pela anterior liderança da Procuradoria-Geral da República, que, num contexto exigente, deu passos importantes na afirmação institucional do Ministério Público e abraçou desafios complexos. É sobre este percurso que se constrói o futuro, não em descontinuidade, mas em continuidade responsável e aperfeiçoamento permanente”, frisou.
O tempo presente, no seu entender, exige uma Procuradoria-Geral da República que seja tecnicamente rigorosa, institucionalmente equilibrada e, acima de tudo, próxima da sociedade.
“Uma instituição que comunique cada vez melhor, que se faça compreender e que atue com transparência, sem perder a sobriedade que a função impõe. A missão é de permanente equilíbrio: entre firmeza e prudência, entre autonomia e responsabilidade, entre tradição e inovação”, sustentou.
A Procuradoria-Geral da República, prosseguiu, deve afirmar-se como um pilar estável do Estado, que exerça as suas competências com independência funcional, em perfeita cooperação com os demais órgãos de soberania, e sempre aberta ao escrutínio democrático e ao serviço do interesse público.
Aos cidadãos angolanos, Pedro Mendes de Carvalho, garantiu que o Ministério Público continuará na defesa dos seus direitos, na protecção dos mais vulneráveis, na defesa dos interesses difusos, na protecção da família e dos direitos dos trabalhadores e na promoção de uma sociedade mais justa.
“Não prometo soluções utópicas, garanto sim um trabalho árduo, sério, imparcial e leal à Constituição e à lei. Com humildade e com determinação, assumo o compromisso de honrar a confiança que me foi depositada e contribuir para uma justiça mais credível, mais eficiente e mais próxima de todos os cidadãos. Conto por isso convosco, ciente de que esta missão colectiva só se consegue cumprir com o contributo de todos”, concluiu.
Durante o acto, o Presidente angolano João Lourenço disse que espera que o novo Procurador-Geral da República consiga dar continuidade as acções de combate à corrupção e de recuperação de activos, e que faça mais e melhor do que o seu antecessor, a quem felicitou pelo desempenho durante o mandato.
Para o João Lourenço, a PGR nunca foi tão falada como no período em que Hélder Pitta Gróz dirigiu a instituição, “particularmente no que diz respeito ao combate à corrupção, que era um assunto tabu no nosso país, mas que ele teve a coragem de tratar com toda a frontalidade, tendo conseguido sucesso nalguns casos, e a recuperação de activos, não só no país como fora”.
