O número de funcionários públicos angolanos cresceu 4,5% em 2024 para 426.632 pessoas, o maior aumento dos últimos anos, decorrente da regularização dos vínculos contratuais, anunciou esta Segunda-feira, 15, secretário de Estado da Administração Publica.
Segundo Domingos Filipe, este aumento, o maior dos últimos anos, evidencia um “reforço nos vínculos laborais” permitindo que funcionários que estavam a contrato passassem a integrar o quadro de efectivos, realçando que não representam por isso despesa adicional.
Os números foram avançados numa apresentação que decorreu no Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).
Fora deste número, que representa cerca e 3,4% do total da população angolana empregada, ficam os funcionários integrados nos órgãos de defesa e segurança (militares e paramilitares) que rondam as 500 mil pessoas.
Cerca de 56,5% dos funcionários públicos angolanos são homens, um desequilíbrio que revela necessidade de promover políticas que reforcem igualdade entre géneros, reconheceu o secretário de Estado, justificando a diferença com os níveis de formação superior dos homens comparativamente às mulheres.
O funcionário público angolano tem um salário médio de 157 mil kwanzas (146 euros) não podendo ser inferior a 100 mil kwanzas (93 euros).
Luanda, com 11% do total, seguida de Huíla e Huambo são as províncias que concentram mais funcionários públicos, sendo a educação, com 42%, a Saúde, com 17% e a Justiça, com 3%, os setores com maior número de trabalhadores.
Domingos Filipe abordou ainda o tema da actualização de categorias e progressão nas carreiras, cuja previsão é de abranger 41 mil funcionários do regime geral, tendo sido já analisados mais de 38 mil processos.
O encargo do Estado com os funcionários Públicos (excluindo militares e para militares) ronda os sete mil milhões de kwanzas por ano (6,5 milhões de euros) prevendo-se que as atualizações e diferentes subsídios representam um impacto financeiro na ordem dos 2%.
No ano passado, segundo a Lusa, foram concluídos 10 concursos públicos que permitiram prover mais 2790 funcionários para a administração, estando a decorre este ano em curso oito concursos públicos.
