O chefe do serviço de administração, inspecção e segurança no trabalho da Organização Internacional de Trabalho (OIT), Joaquim Pintado Nunes, defendeu esta semana que os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aproveitem sinergias para adaptarem as novas diretrizes internacionais nesta área.
O responsável considerou que pode haver partilha de informação, de conhecimento e de experiências e sinergias entre os nove Estados-membros da CPLP para acelerarem o processo de adaptação das suas inspecções de trabalho às novas medidas, que, salientou, “não são vinculativas”.
O chefe do Serviço de Administração do Trabalho, Inspecção do Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho da OIT falava à margem do Fórum das “Inspeções do Trabalho dos países da CPLP: Criação de parcerias e reforço da cooperação Sul-Sul e Triangular”, que terminou Quarta-feira, 11, na sede daquela organização em Lisboa.
No encontro, Joaquim Nunes apresentou as novas diretrizes da OIT, a que prefere chamar de “orientações” para as inspeções e políticas de trabalho dos Estados-membros; em que se incluem os nove da CPLP.
O documento das novas diretrizes “específica, actualiza, moderniza e complementa o conteúdo de duas convenções, uma sobre a inspeção de trabalho na indústria e no comércio e outra sobre a inspeção do trabalho na agricultura, já antigas e desde então o mundo do trabalho evoluiu”, explicou.
Como as novas diretrizes da OIT foram recentemente traduzidas para português, a agência das Nações Unidas entendeu que “este era o momento ideal para as dar a conhecer aos Estados-membros da CPLP”, sublinhou Joaquim Pintado, citado pela Lusa.
