O Orçamento Geral do Estado de São Tomé e Príncipe foi aprovado esta quarta-feira com 30 votos a favor da Aliança Democrática Independente (ADI), partido no poder, cinco do Movimento de Cidadãos Independentes, Partido de Unidade Nacional (MCI-PUN) e duas abstenções do Movimento BASTA.
O debate parlamentar ficou marcado pela ausência do grupo parlamentar do MLSTP/PSD, segunda força política do país, que saiu do hemiciclo por considerar que houve violação do regimento da Assembleia Nacional por parte da Presidente parlamentar.
Durante a abertura do debate, o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, afirmou que São Tomé e Príncipe está à beira de uma inviabilidade económica e financeira, que poderá levar a uma austeridade agressiva, caso não sejam aplicadas medidas rigorosas.
“Se nada for feito, teremos uma austeridade violenta, com consequências sociais incontornáveis. O nosso país carece de uma mobilização urgente das nossas vontades para regressar ao caminho do realismo, da viabilidade económica e financeira e da implementação das reformas corajosas, visando inscrever São Tomé e Príncipe numa perspectiva de crescimento, de sustentabilidade económica e financeira”, alertou o chefe de governo são-tomense, Patrice Trovoada.
De acordo com o primeiro-ministro são-tomense as despesas do Orçamento Geral do Estado vão ser repartidas em 18,7% para o sector da Educação, Cultura e Ciências, 18,3% para os encargos gerais do Estado, 12,2% para a Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais, 10,7% para as Infra-estruturas e Meio Ambiente, 8,1% para a Defesa e Administração Interna, 7% para Finanças, e 3,4% para os Negócios Estrangeiros.
